Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004417-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004417-5
Número Único
0004417-62.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
27/04/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Desa. Eulália Maria Pinheiro
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
27/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/04/2016 12:58

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • JEREMIAS MARQUES DE SOUSA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA
Impetrado
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 08/06/2017 09:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

61 08/06/2017 09:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2017

    Documento não disponível
60 20/04/2017 19:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005466/2017

59 20/04/2017 17:16
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005466/2017.

    Documento não disponível
58 20/04/2017 17:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
57 07/04/2017 09:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
56 22/02/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

55 22/02/2017 07:26
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

54 22/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
53 21/02/2017 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.154, página Nº 44, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 21/02/2017 10:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

51 20/02/2017 10:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

50 20/02/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

49 17/02/2017 08:25
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
48 15/02/2017 12:17
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 07/02/2017 11:04
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

46 07/02/2017 09:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2017, Ordem: 3

45 01/12/2016 07:28
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA DE JULGAMENTO NA SEJU

44 30/11/2016 11:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
43 27/10/2016 08:49
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

42 26/10/2016 18:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 26/10/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
40 20/09/2016 16:36
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 220/222

39 20/09/2016 16:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011403/2016

38 20/09/2016 12:10
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível o Ciente da PGE

    Documento não disponível
37 20/09/2016 12:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
36 16/09/2016 13:03
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

35 16/09/2016 12:58
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

34 04/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 03/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.034, página Nº 51, de 03/08/2016, com a publicação no dia 04/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 02/08/2016 14:09
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 22/07/2016 15:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações (02) protocolos nºs 008639 e 008889/2016

30 21/07/2016 16:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 19/07/2016 14:24
8 anos atrás

Recebimento

PET AVULSA Nº 8639

28 19/07/2016 11:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

A Sescar Cível - petição despachada.

    Documento não disponível
27 19/07/2016 09:37
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 19/07/2016 09:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 19/07/2016 08:03
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A Sescar Cível - liminar denegada.

24 18/07/2016 15:54
8 anos atrás

Conclusão

PET. AVULSA Nº 8639

23 18/07/2016 15:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
22 15/07/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

21 14/07/2016 11:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 14/07/2016 11:10
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 29/06/2016 18:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 007353/2016

18 23/06/2016 16:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23/06/2016 16:35
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 24/06/2016 09:32

16 22/06/2016 18:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 006964/2016

15 20/06/2016 14:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
14 20/06/2016 14:10
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 15/06/2016 14:34
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. com autos em ANEXO

    Documento não disponível
12 08/06/2016 17:02
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 08/06/2016 17:01
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

(2)

    Documento não disponível
10 03/05/2016 10:10
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 03/05/2016 08:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível -

    Documento não disponível
8 29/04/2016 10:50
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 28/04/2016 10:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/04/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 27/04/2016 13:02
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/04/2016 12:58
9 anos atrás

Distribuição

3 27/04/2016 12:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/04/2016 12:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/04/2016 12:38
9 anos atrás

AUTUADO