Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004418-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004418-7
Número Único
0000266-37.2015.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 23.640,00
Data de Autuação
27/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/04/2016 13:41

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
  • LIVIA SANTOS SOARES
Apelados
  • ANA TEREZA GUIMARÃES ALVES
  • DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO
  • FLAVIO EDUARDO RIBEIRO COSTA
  • GIRNALDO LEÔNIDAS JORGE DE SOUSA FILHO NETO
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • MARCELE MEDEIROS
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • THIAGO JOSE CARMO DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 05/09/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Elesbão Veloso.

30 01/09/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU para remessa à comarca de origem.

29 30/08/2017 10:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

30/08/2017 10:48
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

Movimento excluído em 30/08/2017 10:59
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

27 30/08/2017 10:44
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/07/2017

    Documento não disponível
26 30/06/2017 15:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 29/06/2017 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

24 29/06/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
23 28/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 36, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 28/06/2017 11:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 13/03/2017 13:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LAVRAR ACÓRDÃO

20 13/03/2017 11:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 08/03/2017 12:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
18 22/02/2017 12:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 101

17 22/02/2017 10:40
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
16 10/02/2017 07:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 25

15 25/10/2016 11:47
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 24/10/2016 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 02/08/2016 16:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/08/2016 16:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
02/08/2016 15:51
8 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 02/08/2016 16:32

02/08/2016 15:51
8 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 02/08/2016 16:32

11 06/05/2016 12:07
9 anos atrás

Remessa

10 06/05/2016 12:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/05/2016 10:11
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 04/05/2016 10:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 27/04/2016 16:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/04/2016 16:26
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 27/04/2016 13:42
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/04/2016 13:41
9 anos atrás

Distribuição

3 27/04/2016 13:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/04/2016 13:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2016 12:58
9 anos atrás

AUTUADO