Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.004422-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004422-9
Número Único
0000952-49.2016.8.18.0031
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
28/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2016 09:58

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:18

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • RAIMUNDO DURVAL DE BRITO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 07/06/2016 16:10

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • RAIMUNDO DURVAL DE BRITO

Advogados

Agravado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 29/01/2019 16:16
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
68 23/01/2019 10:20
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

67 23/01/2019 10:20
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2018

    Documento não disponível
66 24/10/2018 19:05
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10026/2018

65 18/10/2018 16:06
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010026/2018.

    Documento não disponível
64 18/10/2018 16:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 09/10/2018 09:00
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
62 01/10/2018 10:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
61 25/09/2018 16:42
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9552/2018

60 24/09/2018 11:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
59 21/09/2018 18:56
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09552/2018.

    Documento não disponível
58 21/09/2018 18:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
57 14/09/2018 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 10/05/2018 16:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

55 10/05/2018 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 10/05/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
53 09/05/2018 14:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 50, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 09/05/2018 10:44
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

51 07/05/2018 12:23
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 03-05-2018.

    Documento não disponível
50 02/05/2018 13:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento - Sessão ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
02/05/2018 13:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária dia 08-03-2018

Movimento excluído em 02/05/2018 13:51
Motivo: DATA DA SESSÃO ERRADA

48 24/04/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
47 20/04/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

46 20/04/2018 09:04
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 2

45 19/04/2018 07:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 18/04/2018 13:28
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 11/04/2018 13:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 10/04/2018 14:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 28/02/2018 12:23
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2020/2018.

40 08/02/2018 19:20
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2020

    Documento não disponível
39 08/02/2018 19:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
38 29/01/2018 09:40
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
37 08/01/2018 12:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo

    Documento não disponível
36 14/11/2017 16:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 10/11/2017 10:29
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 13/10/2017 16:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS23

33 22/06/2017 14:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 08/07/2016 12:29
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

31 06/07/2016 18:42
4 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 008051/2016

30 06/07/2016 14:30
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Oficio nº 2349/16-Gab. SEADPREV com os autos.

    Documento não disponível
29 06/07/2016 11:24
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL COM DOCUMENTO.
OF.Nº 2349/2016 GAB. SEAD

28 01/07/2016 11:49
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

27 30/06/2016 17:45
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 30/06/2016 17:44
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 007499/2016

25 30/06/2016 10:50
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº 7499

24 29/06/2016 08:17
4 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível,com Petição Avulsa Nº 07499.

23 27/06/2016 17:17
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 07499.

22 27/06/2016 17:17
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 24/06/2016 10:22
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

20 23/06/2016 18:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 23/06/2016 18:36
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
18 15/06/2016 09:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

14/06/2016 17:08
4 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/06/2016 09:15

17 14/06/2016 17:08
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição Protocolo nº 006427/2016 e nº 006428/2016

16 07/06/2016 16:15
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls.41 e juntado aos autos

    Documento não disponível
15 07/06/2016 16:10
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
14 07/06/2016 16:07
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
13 07/06/2016 16:02
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos

    Documento não disponível
12 27/05/2016 14:51
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 42 Com Autos em ANEXOS.

    Documento não disponível
11 24/05/2016 13:50
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 11/05/2016 11:37
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/05/2016 09:23
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível.

8 29/04/2016 12:02
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 29/04/2016 08:48
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2016 08:48
5 anos atrás

Recebimento

na secar civel

5 28/04/2016 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2016 09:58
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/04/2016 08:18
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/04/2016 08:18
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 08:16
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 29/01/2019 16:16
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
68 23/01/2019 10:20
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

67 23/01/2019 10:20
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2018

    Documento não disponível
66 24/10/2018 19:05
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10026/2018

65 18/10/2018 16:06
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010026/2018.

    Documento não disponível
64 18/10/2018 16:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 09/10/2018 09:00
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
62 01/10/2018 10:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
61 25/09/2018 16:42
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9552/2018

60 24/09/2018 11:25
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
59 21/09/2018 18:56
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09552/2018.

    Documento não disponível
58 21/09/2018 18:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
57 14/09/2018 09:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 10/05/2018 16:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

55 10/05/2018 08:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 10/05/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
53 09/05/2018 14:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 50, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 09/05/2018 10:44
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

51 07/05/2018 12:23
2 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 03-05-2018.

    Documento não disponível
50 02/05/2018 13:50
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento - Sessão ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
02/05/2018 13:41
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária dia 08-03-2018

Movimento excluído em 02/05/2018 13:51
Motivo: DATA DA SESSÃO ERRADA

48 24/04/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
47 20/04/2018 10:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

45 19/04/2018 07:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 11/04/2018 13:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 10/04/2018 14:02
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 28/02/2018 12:23
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2020/2018.

40 08/02/2018 19:20
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2020

    Documento não disponível
39 08/02/2018 19:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
38 29/01/2018 09:40
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
37 08/01/2018 12:48
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo

    Documento não disponível
36 14/11/2017 16:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 13/10/2017 16:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS23

33 22/06/2017 14:18
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 08/07/2016 12:29
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

31 06/07/2016 18:42
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 008051/2016

30 06/07/2016 14:30
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Oficio nº 2349/16-Gab. SEADPREV com os autos.

    Documento não disponível
29 06/07/2016 11:24
4 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CIVEL COM DOCUMENTO.
OF.Nº 2349/2016 GAB. SEAD

28 01/07/2016 11:49
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

27 30/06/2016 17:45
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 30/06/2016 17:44
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 007499/2016

25 30/06/2016 10:50
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº 7499

24 29/06/2016 08:17
4 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível,com Petição Avulsa Nº 07499.

23 27/06/2016 17:17
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 07499.

22 27/06/2016 17:17
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 24/06/2016 10:22
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

20 23/06/2016 18:36
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 23/06/2016 18:36
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
18 15/06/2016 09:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

14/06/2016 17:08
4 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/06/2016 09:15

17 14/06/2016 17:08
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição Protocolo nº 006427/2016 e nº 006428/2016

16 07/06/2016 16:15
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls.41 e juntado aos autos

    Documento não disponível
14 07/06/2016 16:07
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
13 07/06/2016 16:02
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos

    Documento não disponível
12 27/05/2016 14:51
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 42 Com Autos em ANEXOS.

    Documento não disponível
11 24/05/2016 13:50
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 11/05/2016 11:37
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/05/2016 09:23
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível.

8 29/04/2016 12:02
5 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

7 29/04/2016 08:48
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2016 08:48
5 anos atrás

> Recebimento

na secar civel

5 28/04/2016 10:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2016 09:58
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/04/2016 08:18
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/04/2016 08:18
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 08:16
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 20/04/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 2

44 18/04/2018 13:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
35 10/11/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
15 07/06/2016 16:10
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível