Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004432-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004432-1
Número Único
0027396-88.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.200,00
Data de Autuação
28/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/04/2016 09:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010050237, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2019 09:24

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    01/08/2016 09:13

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP de 1º/07/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA
Apelado
  • CLARO S. A.
Advogados
Apelante
  • MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA
Apelados
  • ADRIANA MARIA DÓRIA ROCHA
  • ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • AGATHA AGNES VON BARANOW FERRAZ
  • ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA
  • ALINE COSTA MOTTA
  • ANA BEATRIZ MOREIRA LINDOSO
  • ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE GUERREIRO
  • ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA
  • ANA LÚCIA BARBETTI
  • Ana Luiza Ernesto Campelo da Costa
  • ANA LUIZA RODRIGUES MANSUR
  • ANA PAULA ARANTES DE FREITAS LINHARES
  • ANA PAULA DE MATOS MONTEIRO SIQUEIRA
  • André Luiz Barbosa Carvalho
  • ANDRÉ SANTOS CORREIA
  • ANDREZZA LUIZA DONINI CAMPOS
  • ANNA LUCIA DE SOUZA
  • ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO
  • ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA
  • BEATRIZ NOGUEIRA DA GAMA HENRY
  • BRUNO MAURICIO MACEDO CURI
  • CAMILA CANEGUSUCO HOKAMA
  • CARLA CARVALHO FERREIRA
  • CAROLINA UDULUTSCH SOARES
  • CLÓVIS NOVA DA COSTA NETO
  • CRISLEY DE SOUSA FEITOZA
  • DANIEL LIMA SAMPAIO
  • DANIELLA LEMES CORADO
  • DEBORA BAPTISTA BOLZONI
  • DÉBORA BATISTA DE ARAUJO
  • DENIS HIDEYUKI TOKURA
  • DIEGO LUIS DERQUI
  • ELIAS RICARDO VILAS BOAS
  • ELOUISE CERQUEIRA DOS SANTOS
  • EVELYN ROSA ARNAUT
  • FABIANA TORRES MACHADO
  • FABIOLA ASSAD CALUX
  • FERNANDA FONSECA REGINATO BORGES
  • FERNANDA MENEZES PEREIRA PONCIONI
  • FLÁVIA MARIA CASALES VIEIRA TELES
  • FLÁVIA REGINA FIÚZA LEÃO
  • FRANK ROBSON ALMEIDA E SILVA
  • Frank Robson Almeida e Silva
  • GISELLY DE SOUZA AGUIAR
  • Gustavo Alves Melo
  • GUSTAVO DALE
  • ISABELA RODRIGUES LEITE FARIA RIBEIRO
  • ISABELLA MESQUITA RIBEIRO
  • JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO
  • JOAO CLAUDIO GOSLING NETO
  • JOÃO LEAL DEIRÓ CARDOSO
  • JULIANA DE SOUZA VITAL
  • JULIANA QUINTA DE MENDONCA
  • kleber rodrigo calado dos santos
  • LAIZA ANDREA CORRÊA
  • LARISSA ADRIANA MAGALHÃES CARNEIRO DA SILVA
  • LEONARDO COELHO DA COSTA
  • LIELLE DE AZEVEDO GOUVEA VIEIRA
  • LISIANE MARQUES DA FONSECA
  • LUIS FERNANDO BARROS COSTA FERNANDES
  • LUIZ CARLILE FONTINELLE CERQUEIRA
  • MARIA CLARA NAIRISMAGI ALVES
  • MARIA ISABELA SOUZA DE MELO CAHÚ
  • MARIANA RODRIGUES DE CAMARGO
  • Mariane Pacheco Dinis
  • MARINA CORTEZ RAMOS PEREZ
  • MATHEUS PEREIRA
  • NATALIA SALGUEIRO DE ALMEIDA
  • OLIVIA NOGUEIRA VIEIRA COSTA
  • PATRICIA MARQUES NASCIMENTO MAKEFF SAPIENSA
  • PATRICK LUIZ DOS SANTOS
  • PAULO ALESSANDRO SILVA CAVALCANTI
  • PAULO PIMENTEL DE VIVEIROS
  • PRISCILA RAGAZZI GALLEGO
  • Rafaela Ferreira e Silva Safini Gama
  • RENATA PEREIRA BRASIL
  • RENATO LOSINSKAS HACHUL
  • RICARDO BRANDI PEREIRA CARNEIRO
  • RODRIGO ANDRADE SILVA FERNANDES
  • RODRIGO CÉSAR GONÇALVES JASMIM
  • ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA
  • STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS
  • TAMMY MIKAELIAN
  • TASSY MARA PALMA
  • THASSIANA DOS SANTOS CARVALHO CARMELINI
  • VANESSA CRISTINA SOARES DA SILVA
  • VINICIUS RODRIGUES SIMÕES
  • VIVIAN CARLA FRANQUEIRO RIVERO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 10/05/2019 08:20
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 10/05/2019 08:20
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2019

    Documento não disponível
41 15/04/2019 15:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 15/04/2019 15:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

39 15/04/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/04/2019.

    Documento não disponível
38 12/04/2019 14:21
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.648, página Nº 59, de 12/04/2019, com a publicação no dia 15/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 11/04/2019 13:01
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 05/04/2019 10:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 05/04/2019 09:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
34 25/03/2019 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.04.2019

33 25/03/2019 08:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2019, Ordem: 9

32 18/03/2019 13:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 18/03/2019 12:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 06/02/2019 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

29 05/02/2019 13:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 05/02/2019 13:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 22/01/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

26 22/01/2019 09:24
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
25 17/01/2019 15:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 17/01/2019 15:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 17/01/2019 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

22 14/08/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

21 09/08/2017 14:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 09/08/2017 14:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009625/2017

19 09/08/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nº009625

18 08/08/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

petição 9625 com autos.

17 04/07/2017 17:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL PET. Nº 9625

    Documento não disponível
16 01/08/2016 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no Gabinete

15 01/08/2016 11:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 01/08/2016 11:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 01/08/2016 09:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 01/08/2016 09:13
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

11 21/07/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição, conforme ordem de serviço anexa

10 21/07/2016 08:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
9 02/05/2016 11:14
9 anos atrás

Remessa

8 02/05/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

7 29/04/2016 12:22
9 anos atrás

Recebimento

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR CÍVEL.

6 29/04/2016 11:01
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

5 28/04/2016 10:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2016 09:38
9 anos atrás

Distribuição

3 28/04/2016 09:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/04/2016 09:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 09:07
9 anos atrás

AUTUADO