Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004440-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004440-0
Número Único
0000018-93.2004.8.18.0037
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/04/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2016 09:58

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/03/2019 08:27

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • P. A. DA SILVA
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Apelado
  • ANDERSON DA SILVA SOARES
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 06/11/2018 16:24

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 02/12/2019 15:09
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 25/11/2019 10:55
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
70 25/11/2019 10:12
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ).

    Documento não disponível
69 15/10/2019 10:36
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - Setor de Digitalização e Indexação

68 11/10/2019 12:07
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 11/10/2019 12:06
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
66 01/10/2019 13:47
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 27/09/2019 11:36
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
64 27/09/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
63 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 81, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 26/09/2019 12:05
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 16/09/2019 13:46
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 16/09/2019 13:45
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de P. A. DA SILVA em 30/07/2019.

    Documento não disponível
59 08/07/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
58 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 98, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 05/07/2019 11:30
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 04/07/2019 17:04
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910496366

55 02/07/2019 11:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
54 25/06/2019 10:47
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 14/06/2019 12:13
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
52 07/06/2019 09:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
51 31/05/2019 10:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 29/05/2019 09:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
49 29/05/2019 00:09
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
48 28/05/2019 13:22
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 74, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 28/05/2019 11:50
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

46 15/03/2019 08:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
45 15/03/2019 08:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 14/03/2019 08:27
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
43 12/03/2019 08:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
42 12/03/2019 08:23
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de P. A. DA SILVA em 12/03/2019.

    Documento não disponível
41 27/11/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/11/2018.

    Documento não disponível
40 26/11/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 68, de 26/11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 26/11/2018 12:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 12/11/2018 18:27
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10376/2018

37 06/11/2018 16:24
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 06/11/2018 16:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 21/09/2018 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 12/07/2018 16:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 12/07/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 12/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
30 11/07/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 24, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 11/07/2018 07:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 16/02/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

27 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 16/02/2018 08:57
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 09/02/2018 12:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
24 01/02/2018 11:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

23 01/02/2018 07:50
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 25

22 31/01/2018 09:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 31/01/2018 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

20 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 05/04/2017 08:58
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório Ag. Pauta

    Documento não disponível
18 24/01/2017 09:02
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 24/01/2017 08:42
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES, JOSÉ JAMES, DE ACORDO COM O PROVIMENTO N° 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE N° 8097 ( DISPONIBILIZADO EM 10/11/16).

16 28/09/2016 11:56
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 28/09/2016 09:47
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 03/08/2016 10:06
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 02/08/2016 18:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/08/2016 18:09
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 02/05/2016 09:21
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/05/2016 09:20
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 02/05/2016 07:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 29/04/2016 10:01
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 28/04/2016 11:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/04/2016 11:26
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/04/2016 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2016 09:58
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/04/2016 09:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/04/2016 09:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 09:49
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 02/12/2019 15:09
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 25/11/2019 10:55
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
70 25/11/2019 10:12
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ).

    Documento não disponível
69 15/10/2019 10:36
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - Setor de Digitalização e Indexação

68 11/10/2019 12:07
10 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 11/10/2019 12:06
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
66 01/10/2019 13:47
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 27/09/2019 11:36
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
64 27/09/2019 00:02
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
63 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 81, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 26/09/2019 12:05
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 16/09/2019 13:46
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 16/09/2019 13:45
11 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de P. A. DA SILVA em 30/07/2019.

    Documento não disponível
59 08/07/2019 00:02
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
58 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 98, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 05/07/2019 11:30
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 04/07/2019 17:04
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910496366

55 02/07/2019 11:22
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
54 25/06/2019 10:47
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 14/06/2019 12:13
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
52 07/06/2019 09:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
51 31/05/2019 10:00
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 29/05/2019 09:37
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
49 29/05/2019 00:09
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
48 28/05/2019 13:22
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 74, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 28/05/2019 11:50
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

46 15/03/2019 08:27
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
45 15/03/2019 08:25
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 14/03/2019 08:27
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
43 12/03/2019 08:24
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
42 12/03/2019 08:23
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de P. A. DA SILVA em 12/03/2019.

    Documento não disponível
41 27/11/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/11/2018.

    Documento não disponível
40 26/11/2018 13:37
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 68, de 26/11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 26/11/2018 12:03
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 12/11/2018 18:27
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10376/2018

36 06/11/2018 16:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 21/09/2018 10:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 12/07/2018 16:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 12/07/2018 10:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 12/07/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
30 11/07/2018 13:16
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 24, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 11/07/2018 07:54
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 16/02/2018 10:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

27 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 16/02/2018 08:57
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 09/02/2018 12:59
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
24 01/02/2018 11:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

23 01/02/2018 07:50
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 25

22 31/01/2018 09:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 31/01/2018 09:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

20 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 05/04/2017 08:58
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório Ag. Pauta

    Documento não disponível
18 24/01/2017 09:02
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

17 24/01/2017 08:42
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES, JOSÉ JAMES, DE ACORDO COM O PROVIMENTO N° 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE N° 8097 ( DISPONIBILIZADO EM 10/11/16).

16 28/09/2016 11:56
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 28/09/2016 09:47
4 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 03/08/2016 10:06
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

13 02/08/2016 18:09
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/08/2016 18:09
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 02/05/2016 09:21
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/05/2016 09:20
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 02/05/2016 07:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 29/04/2016 10:01
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 28/04/2016 11:26
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/04/2016 11:26
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 28/04/2016 10:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2016 09:58
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/04/2016 09:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/04/2016 09:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 09:49
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 06/11/2018 16:24
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível