Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004440-0
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.004440-0
- Número Único
- 0000018-93.2004.8.18.0037
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 11/05/2022
-
Distribuição por Sorteio
28/04/2016 09:58
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
23/06/2017 08:11
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
14/03/2019 08:27
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
11/05/2022 08:06
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME O ACÓRDÃO D VERSO DA FOLHA N°195.
- Origem
-
-
0000018-93.2004.8.18.0037
Execucao Fiscal
Vara Única - Amarante
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 81 |
19/05/2022 09:52 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE AMARANTE |
||
| 80 |
13/05/2022 12:55 2 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA O ENVIO PARA AS COMARCA |
||
| 79 |
12/05/2022 12:34 2 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Remetido à seju para remessa ao juízo de origem . ( Comarca de Amarante- Vara Única) |
|
|
| 78 |
11/05/2022 12:20 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
||
| 77 |
11/05/2022 08:06 2 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME O ACÓRDÃO D VERSO DA FOLHA N°195. |
|
|
| 76 |
04/04/2022 08:43 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 75 |
22/02/2022 11:35 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão SEI 21.0.000116234-6 |
|
|
| 74 |
22/02/2022 11:33 2 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
||
| 73 |
14/01/2021 10:44 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
|
| 72 |
02/12/2019 15:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 71 |
25/11/2019 10:55 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
|
|
| 70 |
25/11/2019 10:12 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
|
|
| 69 |
15/10/2019 10:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - Setor de Digitalização e Indexação |
||
| 68 |
11/10/2019 12:07 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 67 |
11/10/2019 12:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para STJ PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ |
|
|
| 66 |
01/10/2019 13:47 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 65 |
27/09/2019 11:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 64 |
27/09/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 27/09/2019. |
|
|
| 63 |
26/09/2019 13:13 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 81, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 62 |
26/09/2019 12:05 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 61 |
16/09/2019 13:46 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 60 |
16/09/2019 13:45 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de P. A. DA SILVA em 30/07/2019. |
|
|
| 59 |
08/07/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/07/2019. |
|
|
| 58 |
05/07/2019 14:28 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 98, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 57 |
05/07/2019 11:30 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
|
|
| 56 |
04/07/2019 17:04 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910496366 |
||
| 55 |
02/07/2019 11:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
|
| 54 |
25/06/2019 10:47 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 53 |
14/06/2019 12:13 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado |
|
|
| 52 |
07/06/2019 09:12 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
|
|
| 51 |
31/05/2019 10:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 50 |
29/05/2019 09:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 49 |
29/05/2019 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 29/05/2019. |
|
|
| 48 |
28/05/2019 13:22 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 74, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 47 |
28/05/2019 11:50 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 46 |
15/03/2019 08:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
|
| 45 |
15/03/2019 08:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 44 |
14/03/2019 08:27 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
| 43 |
12/03/2019 08:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 42 |
12/03/2019 08:23 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de P. A. DA SILVA em 12/03/2019. |
|
|
| 41 |
27/11/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/11/2018. |
|
|
| 40 |
26/11/2018 13:37 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 68, de 26/11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 39 |
26/11/2018 12:03 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
|
| 38 |
12/11/2018 18:27 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 10376/2018 |
||
| 37 |
06/11/2018 16:24 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 36 |
06/11/2018 16:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 35 |
26/09/2018 13:23 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
|
|
| 34 |
21/09/2018 10:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
| 33 |
12/07/2018 16:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
||
| 32 |
12/07/2018 10:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 31 |
12/07/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018. |
|
|
| 30 |
11/07/2018 13:16 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 24, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 29 |
11/07/2018 07:54 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 28 |
16/02/2018 10:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/seju |
||
| 27 |
16/02/2018 10:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
| 26 |
16/02/2018 08:57 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
|
| 25 |
09/02/2018 12:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ). |
|
|
| 24 |
01/02/2018 11:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator/Seju |
||
| 23 |
01/02/2018 07:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 25 |
||
| 22 |
31/01/2018 09:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 21 |
31/01/2018 09:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU à seju |
||
| 20 |
23/06/2017 08:11 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 19 |
05/04/2017 08:58 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com Relatório Ag. Pauta |
|
|
| 18 |
24/01/2017 09:02 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
||
| 17 |
24/01/2017 08:42 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES, JOSÉ JAMES, DE ACORDO COM O PROVIMENTO N° 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE N° 8097 ( DISPONIBILIZADO EM 10/11/16). |
||
| 16 |
28/09/2016 11:56 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 15 |
28/09/2016 09:47 8 anos atrás |
Remessa com relatório à seju |
|
|
| 14 |
03/08/2016 10:06 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
||
| 13 |
02/08/2016 18:09 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
02/08/2016 18:09 8 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
|
|
| 11 |
02/05/2016 09:21 9 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
02/05/2016 09:20 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 9 |
02/05/2016 07:44 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
|
| 8 |
29/04/2016 10:01 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
||
| 7 |
28/04/2016 11:26 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
28/04/2016 11:26 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 5 |
28/04/2016 10:05 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
28/04/2016 09:58 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
28/04/2016 09:51 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
28/04/2016 09:51 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
28/04/2016 09:49 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 81 |
19/05/2022 09:52 2 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE AMARANTE |
|
| 80 |
13/05/2022 12:55 2 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA O ENVIO PARA AS COMARCA |
|
| 79 |
12/05/2022 12:34 2 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Remetido à seju para remessa ao juízo de origem . ( Comarca de Amarante- Vara Única) |
|
| 78 |
11/05/2022 12:20 2 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 77 |
11/05/2022 08:06 2 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME O ACÓRDÃO D VERSO DA FOLHA N°195. |
|
| 76 |
04/04/2022 08:43 2 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 75 |
22/02/2022 11:35 2 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão SEI 21.0.000116234-6 |
|
| 74 |
22/02/2022 11:33 2 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 73 |
14/01/2021 10:44 4 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 72 |
02/12/2019 15:09 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 71 |
25/11/2019 10:55 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
|
| 70 |
25/11/2019 10:12 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
|
| 69 |
15/10/2019 10:36 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - Setor de Digitalização e Indexação |
|
| 68 |
11/10/2019 12:07 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 67 |
11/10/2019 12:06 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para STJ PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ |
|
| 66 |
01/10/2019 13:47 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 65 |
27/09/2019 11:36 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 64 |
27/09/2019 00:02 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 27/09/2019. |
|
| 63 |
26/09/2019 13:13 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 81, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 62 |
26/09/2019 12:05 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 61 |
16/09/2019 13:46 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 60 |
16/09/2019 13:45 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de P. A. DA SILVA em 30/07/2019. |
|
| 59 |
08/07/2019 00:02 5 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/07/2019. |
|
| 58 |
05/07/2019 14:28 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 98, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 57 |
05/07/2019 11:30 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
|
| 56 |
04/07/2019 17:04 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910496366 |
|
| 55 |
02/07/2019 11:22 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 54 |
25/06/2019 10:47 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 53 |
14/06/2019 12:13 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado |
|
| 52 |
07/06/2019 09:12 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
|
| 51 |
31/05/2019 10:00 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 50 |
29/05/2019 09:37 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 49 |
29/05/2019 00:09 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 29/05/2019. |
|
| 48 |
28/05/2019 13:22 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 74, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 47 |
28/05/2019 11:50 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 46 |
15/03/2019 08:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 45 |
15/03/2019 08:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 44 |
14/03/2019 08:27 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 43 |
12/03/2019 08:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 42 |
12/03/2019 08:23 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de P. A. DA SILVA em 12/03/2019. |
|
| 41 |
27/11/2018 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/11/2018. |
|
| 40 |
26/11/2018 13:37 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 68, de 26/11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 39 |
26/11/2018 12:03 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 38 |
12/11/2018 18:27 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 10376/2018 |
|
| 36 |
06/11/2018 16:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 35 |
26/09/2018 13:23 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 34 |
21/09/2018 10:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 33 |
12/07/2018 16:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 32 |
12/07/2018 10:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 31 |
12/07/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018. |
|
| 30 |
11/07/2018 13:16 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 24, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 29 |
11/07/2018 07:54 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 28 |
16/02/2018 10:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/seju |
|
| 27 |
16/02/2018 10:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 26 |
16/02/2018 08:57 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 25 |
09/02/2018 12:59 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ). |
|
| 24 |
01/02/2018 11:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator/Seju |
|
| 23 |
01/02/2018 07:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 25 |
|
| 22 |
31/01/2018 09:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 21 |
31/01/2018 09:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU à seju |
|
| 20 |
23/06/2017 08:11 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 19 |
05/04/2017 08:58 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com Relatório Ag. Pauta |
|
| 18 |
24/01/2017 09:02 8 anos atrás |
> Recebimento gab relator |
|
| 17 |
24/01/2017 08:42 8 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE DO DES, JOSÉ JAMES, DE ACORDO COM O PROVIMENTO N° 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE N° 8097 ( DISPONIBILIZADO EM 10/11/16). |
|
| 16 |
28/09/2016 11:56 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 15 |
28/09/2016 09:47 8 anos atrás |
> Remessa com relatório à seju |
|
| 14 |
03/08/2016 10:06 8 anos atrás |
> Recebimento os autos gab relator |
|
| 13 |
02/08/2016 18:09 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
02/08/2016 18:09 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Recebido da PGJ |
|
| 11 |
02/05/2016 09:21 9 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
02/05/2016 09:20 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 9 |
02/05/2016 07:44 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
| 8 |
29/04/2016 10:01 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
|
| 7 |
28/04/2016 11:26 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
28/04/2016 11:26 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
28/04/2016 10:05 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
28/04/2016 09:58 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
28/04/2016 09:51 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
28/04/2016 09:51 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
28/04/2016 09:49 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
06/11/2018 16:24 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666