Consulta de Processo - 2ª Instancia
Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004442-4
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004442-4
- Número Único
- 0000383-53.2013.8.18.0031
- Classe Processual
-
00221PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível - Assuntos
-
10458DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária10654DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
28/04/2016 11:12
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Tribunal Pleno
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:08
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- 5ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
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0000383-53.2013.8.18.0031
Usucapiao em Terras Particulares
4ª Vara - Parnaíba
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
26/01/2018 08:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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25/01/2018 10:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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24/01/2018 07:39 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem. |
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| 37 |
24/01/2018 07:37 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/10/2017 |
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20/09/2017 08:06 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para juízes suscitante e suscitado |
Documento não disponível |
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22/06/2017 13:08 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 34 |
31/05/2017 14:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 33 |
31/05/2017 12:43 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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31/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017. |
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| 31 |
30/05/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 68, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 30 |
30/05/2017 10:16 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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29/05/2017 09:38 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Para lavrar Acórdão. |
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29/05/2017 07:52 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 27 |
26/05/2017 09:26 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido |
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25/05/2017 08:09 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária mista do dia 25-5-2017). |
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| 25 |
16/05/2017 08:50 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/05/2017, Ordem: 32 |
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| 24 |
12/05/2017 09:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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12/05/2017 09:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 22 |
12/05/2017 09:04 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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04/08/2016 10:53 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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03/08/2016 15:21 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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03/08/2016 15:21 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL |
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| 18 |
17/06/2016 15:10 9 anos atrás |
Remessa |
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| 17 |
17/06/2016 15:10 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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17/06/2016 10:57 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR cível. |
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16/06/2016 11:31 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 14 |
14/06/2016 14:39 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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14/06/2016 14:39 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Informações Protocolo nº 006437/2016 |
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| 12 |
07/06/2016 17:08 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Via Malote Digital. |
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01/06/2016 11:11 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos via malote digital |
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| 10 |
05/05/2016 09:58 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 9 |
05/05/2016 08:44 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR cível. |
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| 8 |
03/05/2016 12:53 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 7 |
28/04/2016 15:26 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
28/04/2016 15:26 9 anos atrás |
Recebimento Na sescar civel |
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| 5 |
28/04/2016 11:18 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
28/04/2016 11:12 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
28/04/2016 10:03 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
28/04/2016 10:03 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
28/04/2016 10:02 9 anos atrás |
AUTUADO |
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