Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.004450-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004450-3
Número Único
0000565-95.2016.8.18.0140
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03614 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra a Ordem Tributária
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2016 11:12

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • Vera Lucia Leite de Melo
Advogados
Recorrido
  • GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 13/06/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (07 volumes), contendo 2.936 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
40 13/06/2017 11:20
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

39 13/06/2017 11:16
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2017

    Documento não disponível
38 29/05/2017 13:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMNAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

37 12/05/2017 12:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
36 09/05/2017 13:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 17/04/2017 08:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com VII volumes.

34 17/04/2017 07:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

33 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
32 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 43, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 12/04/2017 12:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 11/04/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

29 11/04/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 07/04/2017 12:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 05/04/2017 11:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 31/03/2017 08:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

25 30/03/2017 08:34
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 34

24 29/03/2017 14:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
23 28/03/2017 12:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 23/03/2017 12:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

21 23/03/2017 10:00
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 61

20 10/06/2016 08:34
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/06/2016 07:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
18 31/05/2016 10:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

17 30/05/2016 13:56
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (07 VOLUMES) CONTENDO 2.915 FOLHAS.

16 30/05/2016 13:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (07 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
15 30/05/2016 13:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
14 10/05/2016 12:25
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM VII(VOL.) E 1.908 FLS.

13 10/05/2016 12:24
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM VII(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL.

12 10/05/2016 11:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
11 09/05/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

10 09/05/2016 08:51
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 07 VOLUMES CONTENDO 2.906 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 09/05/2016 08:50
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 07 VOLUMES NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 09/05/2016 08:48
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 07 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 28/04/2016 11:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

6 28/04/2016 11:12
9 anos atrás

Distribuição

5 28/04/2016 11:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
4 28/04/2016 11:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 28/04/2016 11:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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2 28/04/2016 10:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 10:55
9 anos atrás

AUTUADO