Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004470-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004470-9
- Número Único
- 0012378-90.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado03637DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 28/04/2016
- Origem
-
-
0012378-90.2014.8.18.0140
Acao Penal Publica
8ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 104 |
05/06/2018 10:09 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO Nº375/2018 |
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| 103 |
04/06/2018 16:37 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFICIO Nº 375/2018. |
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| 102 |
17/04/2018 10:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal. |
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| 101 |
16/04/2018 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 356 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 356 folhas devidamente numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 16/04/2018 11:50 |
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| 99 |
16/04/2018 11:31 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 98 |
12/04/2018 13:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 97 |
01/03/2018 11:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS COM 353 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 96 |
01/03/2018 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 95 |
01/03/2018 09:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 94 |
01/03/2018 09:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 93 |
23/02/2018 11:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 92 |
22/02/2018 19:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 351 FLS |
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| 91 |
22/02/2018 19:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
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| 90 |
07/02/2018 14:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 89 |
31/01/2018 15:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 338/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 88 |
31/01/2018 12:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 87 |
30/01/2018 15:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 86 |
26/01/2018 10:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 328 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 85 |
05/12/2017 10:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 84 |
05/12/2017 08:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 83 |
05/12/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 05/12/2017. |
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| 82 |
04/12/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 67, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
04/12/2017 11:12 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido . |
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| 80 |
09/11/2017 08:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações |
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| 79 |
15/09/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 78 |
14/09/2017 12:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS AO PRESIDENTE, DES. ERIVAN LOPES, COM 325/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 77 |
14/09/2017 12:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ, COM AS CONTRARRAZÕES. |
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| 76 |
08/08/2017 11:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 75 |
28/07/2017 10:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com 309 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 74 |
27/07/2017 15:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Recurso Especial. |
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| 73 |
07/07/2017 06:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 72 |
29/06/2017 10:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
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| 71 |
23/06/2017 10:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 70 |
23/06/2017 07:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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| 69 |
23/06/2017 00:04 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017. |
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| 68 |
22/06/2017 14:12 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 74, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 67 |
22/06/2017 12:06 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de Declaração rejeitados. |
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| 66 |
20/06/2017 09:38 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 65 |
20/06/2017 08:14 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 64 |
19/06/2017 11:42 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MICHAEL JACKSON DE SOUSA PEREIRA e não-provido |
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| 63 |
13/06/2017 12:42 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
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| 62 |
13/06/2017 12:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
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| 61 |
08/06/2017 09:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 60 |
08/06/2017 07:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 20 |
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| 59 |
01/06/2017 12:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 58 |
01/06/2017 08:21 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento dos Embargos de Declaração. |
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| 57 |
26/05/2017 11:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 56 |
25/05/2017 17:54 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 287/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 55 |
25/05/2017 17:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 54 |
06/04/2017 14:38 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos AUTOS REMETIDOS À PGJ |
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| 53 |
04/04/2017 10:49 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 277/fls. numeradas e rubricadas |
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| 52 |
03/04/2017 13:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 51 |
03/04/2017 10:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal à Procuradoria Geral de Justiça. |
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| 50 |
03/04/2017 10:25 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhar à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação sobre os embargos de declaração. |
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| 49 |
30/03/2017 11:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 48 |
29/03/2017 17:19 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 275 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 47 |
29/03/2017 17:16 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 46 |
29/03/2017 17:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR Criminal da Defensora Pública Especial com Ciente e Interposição de Embargos de Declaração. |
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| 45 |
17/03/2017 07:53 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a´Dra. Ana Patricia - Defensora Pública Especial |
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| 44 |
14/03/2017 10:12 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 43 |
09/03/2017 09:06 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 42 |
08/03/2017 12:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal com acórdão publicado. |
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| 41 |
08/03/2017 10:54 8 anos atrás |
Publicação Publicado APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.004470-9 em 08/03/2017. |
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| 40 |
07/03/2017 10:20 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
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| 39 |
24/02/2017 09:50 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 38 |
24/02/2017 09:21 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 37 |
23/02/2017 13:30 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 36 |
20/02/2017 12:53 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 35 |
20/02/2017 12:23 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 34 |
17/02/2017 11:44 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 33 |
16/02/2017 13:51 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora. |
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| 32 |
16/02/2017 08:56 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 3 |
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| 31 |
14/02/2017 10:48 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 30 |
14/02/2017 10:31 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 29 |
09/02/2017 11:07 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 28 |
09/02/2017 09:20 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora. |
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| 27 |
09/02/2017 09:17 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 7 |
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| 26 |
07/02/2017 08:31 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 25 |
06/02/2017 13:05 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 24 |
02/02/2017 10:46 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 23 |
02/02/2017 08:13 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 10 |
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| 22 |
08/08/2016 07:33 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 21 |
05/08/2016 12:01 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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| 20 |
03/08/2016 09:36 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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| 19 |
02/08/2016 16:21 8 anos atrás |
Conclusão DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 232/FLS. |
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| 18 |
02/08/2016 16:20 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE DA DECISÃO. |
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| 17 |
29/07/2016 12:16 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ANA PATRICIA SALHA CONFORME RELATORIO DE FLS. 230 FLS. |
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| 16 |
29/07/2016 12:02 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 15 |
29/07/2016 11:37 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Criminal |
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| 14 |
06/06/2016 10:06 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 13 |
03/06/2016 18:37 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 227 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 12 |
03/06/2016 18:33 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
10/05/2016 10:28 9 anos atrás |
Remessa COM 217 FOLHAS |
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| 10 |
10/05/2016 10:26 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
10/05/2016 07:57 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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|
| 8 |
06/05/2016 10:08 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
06/05/2016 08:27 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 215 FLS. |
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| 6 |
06/05/2016 08:26 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
28/04/2016 13:36 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
28/04/2016 13:26 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
28/04/2016 12:23 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
28/04/2016 12:23 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
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| 1 |
28/04/2016 12:22 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 104 |
05/06/2018 10:09 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO Nº375/2018 |
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| 103 |
04/06/2018 16:37 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. OFICIO Nº 375/2018. |
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| 102 |
17/04/2018 10:16 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal. |
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| 101 |
16/04/2018 11:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 356 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 356 folhas devidamente numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 16/04/2018 11:50 |
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| 99 |
16/04/2018 11:31 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 98 |
12/04/2018 13:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 97 |
01/03/2018 11:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS COM 353 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 96 |
01/03/2018 10:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 95 |
01/03/2018 09:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 94 |
01/03/2018 09:53 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 93 |
23/02/2018 11:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 92 |
22/02/2018 19:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 351 FLS |
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| 91 |
22/02/2018 19:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
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| 90 |
07/02/2018 14:24 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 89 |
31/01/2018 15:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 338/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 88 |
31/01/2018 12:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 87 |
30/01/2018 15:06 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 86 |
26/01/2018 10:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 328 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 85 |
05/12/2017 10:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 84 |
05/12/2017 08:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 83 |
05/12/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 05/12/2017. |
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| 82 |
04/12/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 67, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
04/12/2017 11:12 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido . |
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| 80 |
09/11/2017 08:23 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Informações |
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| 79 |
15/09/2017 10:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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14/09/2017 12:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS AO PRESIDENTE, DES. ERIVAN LOPES, COM 325/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 77 |
14/09/2017 12:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ, COM AS CONTRARRAZÕES. |
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| 76 |
08/08/2017 11:20 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 75 |
28/07/2017 10:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com 309 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 74 |
27/07/2017 15:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Recurso Especial. |
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| 73 |
07/07/2017 06:56 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 72 |
29/06/2017 10:24 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
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| 71 |
23/06/2017 10:40 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 70 |
23/06/2017 07:05 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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| 66 |
20/06/2017 09:38 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 65 |
20/06/2017 08:14 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 61 |
08/06/2017 09:26 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 60 |
08/06/2017 07:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 20 |
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| 59 |
01/06/2017 12:29 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 57 |
26/05/2017 11:20 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 56 |
25/05/2017 17:54 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 287/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 55 |
25/05/2017 17:52 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 54 |
06/04/2017 14:38 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos AUTOS REMETIDOS À PGJ |
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| 53 |
04/04/2017 10:49 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 277/fls. numeradas e rubricadas |
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| 52 |
03/04/2017 13:18 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 51 |
03/04/2017 10:27 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal à Procuradoria Geral de Justiça. |
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| 50 |
03/04/2017 10:25 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhar à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação sobre os embargos de declaração. |
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| 49 |
30/03/2017 11:54 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 48 |
29/03/2017 17:19 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 275 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 46 |
29/03/2017 17:12 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR Criminal da Defensora Pública Especial com Ciente e Interposição de Embargos de Declaração. |
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| 45 |
17/03/2017 07:53 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a´Dra. Ana Patricia - Defensora Pública Especial |
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| 44 |
14/03/2017 10:12 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 43 |
09/03/2017 09:06 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 42 |
08/03/2017 12:00 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal com acórdão publicado. |
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| 41 |
08/03/2017 10:54 8 anos atrás |
> Publicação Publicado APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.004470-9 em 08/03/2017. |
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| 40 |
07/03/2017 10:20 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
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| 39 |
24/02/2017 09:50 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 38 |
24/02/2017 09:21 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 37 |
23/02/2017 13:30 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 36 |
20/02/2017 12:53 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 35 |
20/02/2017 12:23 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 34 |
17/02/2017 11:44 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 33 |
16/02/2017 13:51 8 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do avançado da hora. |
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| 32 |
16/02/2017 08:56 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 3 |
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| 31 |
14/02/2017 10:48 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 30 |
14/02/2017 10:31 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 29 |
09/02/2017 11:07 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 28 |
09/02/2017 09:20 8 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do avançado da hora. |
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| 27 |
09/02/2017 09:17 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 7 |
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| 26 |
07/02/2017 08:31 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 25 |
06/02/2017 13:05 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 24 |
02/02/2017 10:46 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 23 |
02/02/2017 08:13 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 10 |
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| 22 |
08/08/2016 07:33 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 21 |
05/08/2016 12:01 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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| 20 |
03/08/2016 09:36 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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| 19 |
02/08/2016 16:21 8 anos atrás |
> Conclusão DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 232/FLS. |
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| 18 |
02/08/2016 16:20 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE DA DECISÃO. |
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| 17 |
29/07/2016 12:16 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ANA PATRICIA SALHA CONFORME RELATORIO DE FLS. 230 FLS. |
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| 16 |
29/07/2016 12:02 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 15 |
29/07/2016 11:37 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Criminal |
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| 14 |
06/06/2016 10:06 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 13 |
03/06/2016 18:37 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 227 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 12 |
03/06/2016 18:33 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
10/05/2016 10:28 9 anos atrás |
> Remessa COM 217 FOLHAS |
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| 10 |
10/05/2016 10:26 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
10/05/2016 07:57 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 8 |
06/05/2016 10:08 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
06/05/2016 08:27 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 215 FLS. |
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| 6 |
06/05/2016 08:26 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
28/04/2016 13:36 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
28/04/2016 13:26 9 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
28/04/2016 12:23 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
28/04/2016 12:23 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
28/04/2016 12:22 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 69 |
23/06/2017 00:04 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017. |
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| 68 |
22/06/2017 14:12 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 74, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 67 |
22/06/2017 12:06 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de Declaração rejeitados. |
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| 64 |
19/06/2017 11:42 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MICHAEL JACKSON DE SOUSA PEREIRA e não-provido |
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| 63 |
13/06/2017 12:42 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
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| 62 |
13/06/2017 12:10 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
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| 58 |
01/06/2017 08:21 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento dos Embargos de Declaração. |
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| 47 |
29/03/2017 17:16 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666