Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004475-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004475-8
Número Único
0004160-80.2012.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
28/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2016 13:26

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 15:27

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 04/07/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

48 29/06/2018 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 26/06/2018 10:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

46 26/06/2018 10:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/06/2018

    Documento não disponível
45 29/05/2018 13:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital à 2ª e 4ª Varas Cíveis de Parnaíba.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 11/09/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 11/09/2017 07:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 11/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
41 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 70, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 06/09/2017 12:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 04/09/2017 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 04/09/2017 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 04/09/2017 11:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
36 30/08/2017 12:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
35 22/08/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 22/08/2017 08:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 3

33 18/08/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

32 18/08/2017 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 17/08/2017 13:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 08/08/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/08/2017 08:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 08/08/2017 08:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 15:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 12/12/2016 16:21
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. carta de citação de fls: 122 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
25 10/11/2016 09:38
8 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação

    Documento não disponível
24 06/09/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

23 06/09/2016 08:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível

    Documento não disponível
22 02/09/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

21 01/09/2016 16:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 01/09/2016 16:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 04/07/2016 15:43
9 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 114

18 04/07/2016 15:42
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

17 04/07/2016 11:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Cível - PGJ.

    Documento não disponível
04/07/2016 11:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/07/2016 11:58

15 23/06/2016 13:24
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

14 22/06/2016 16:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 22/06/2016 16:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 007067/2016

12 17/06/2016 19:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
11 13/06/2016 12:40
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
10 09/05/2016 09:11
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/05/2016 11:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - expedir ofício ao Mm. Juiz

8 03/05/2016 12:40
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

7 02/05/2016 11:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/05/2016 11:59
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/04/2016 13:35
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2016 13:26
9 anos atrás

Distribuição

3 28/04/2016 12:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/04/2016 12:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 12:53
9 anos atrás

AUTUADO