Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004479-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004479-5
Número Único
0000553-93.2011.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2016 13:26

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Requerido
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 11/04/2019 12:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

38 10/04/2019 09:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 05/04/2019 11:38
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juìzo da Comarca de Parnaíba (4ª Vara )

36 05/04/2019 11:36
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/03/19

    Documento não disponível
35 21/02/2019 10:34
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA JUIZ SUSCITANTE E SUSCITADO

    Documento não disponível
34 28/09/2018 15:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 28/09/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 28/09/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2018.

    Documento não disponível
31 27/09/2018 13:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 42, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 27/09/2018 11:16
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 24/09/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 24/09/2018 10:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 21/09/2018 11:05
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

reconhecendo a competência para processo e julgamento da demanda em favor do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Parnaíba-Piauí.

    Documento não disponível
26 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
25 11/09/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 11/09/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.09.2018

23 11/09/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 28

22 10/09/2018 11:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 10/09/2018 11:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 15/05/2017 08:50
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 09/08/2016 11:04
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

17 08/08/2016 16:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 08/08/2016 16:28
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 10/06/2016 18:46
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls. 123

14 08/06/2016 15:24
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo n 006438/2016

13 07/06/2016 17:11
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
12 07/06/2016 10:38
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via malote digital despachada e remetida à sescar cível

    Documento não disponível
11 27/05/2016 11:33
4 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

via malote digital

    Documento não disponível
10 16/05/2016 11:00
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 16/05/2016 09:57
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 29/04/2016 12:15
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 29/04/2016 09:52
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2016 09:52
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/04/2016 13:35
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2016 13:26
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/04/2016 13:04
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/04/2016 13:04
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 13:03
5 anos atrás

AUTUADO