Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004484-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004484-9
Número Único
0000094-78.2010.8.18.0079
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
28/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2016 13:26

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:18

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • RAFAEL LOIOLA COSTA
Advogados
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelados
  • Antonio Wilson Soares de Sousa
  • ANAMARIA SALES DE CASTRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 03/10/2019 12:35
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ANGICAL DO PIAUI

64 02/10/2019 11:27
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 01/10/2019 13:31
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

62 01/10/2019 13:29
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/09/2019

    Documento não disponível
61 25/09/2019 19:40
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910538455

60 23/09/2019 12:41
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
59 20/09/2019 00:26
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 15/08/2019 09:06
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
57 26/07/2019 13:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 25/07/2019 09:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 25/07/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2019.

    Documento não disponível
54 24/07/2019 13:14
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.716, página Nº 28, de 24/07/2019, com a publicação no dia 25/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 24/07/2019 09:01
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 15/07/2019 10:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 15/07/2019 09:15
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
50 04/07/2019 09:56
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2019, Ordem: 20

49 04/07/2019 09:31
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 04-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
48 25/06/2019 10:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/07/2019

47 25/06/2019 09:23
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2019, Ordem: 3

46 17/06/2019 12:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 17/06/2019 11:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 25/03/2019 08:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 21/03/2019 10:19
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 21/03/2019 10:18
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAFAEL LOIOLA COSTA em 21/03/2019.

    Documento não disponível
41 13/03/2019 14:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 13/03/2019 08:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

39 13/03/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
38 12/03/2019 13:36
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 82, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 12/03/2019 08:47
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 12/12/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 11/12/2018 13:25
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 11/12/2018 13:25
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910386646

33 11/12/2018 10:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 07/12/2018 19:02
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 23/11/2018 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 24/10/2018 17:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 24/10/2018 16:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

28 24/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
27 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 73, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 23/10/2018 08:52
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 16/10/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/10/2018 11:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 16/10/2018 10:41
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
22 08/10/2018 13:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
21 02/10/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

20 02/10/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

19 02/10/2018 10:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 9

18 01/10/2018 12:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 01/10/2018 12:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 15:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS04

15 22/06/2017 14:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 15/07/2016 13:49
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 14/07/2016 17:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 17:00
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 11/05/2016 11:36
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/05/2016 11:36
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/05/2016 07:49
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 29/04/2016 12:02
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 29/04/2016 08:43
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2016 08:42
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/04/2016 13:35
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2016 13:26
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/04/2016 13:15
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/04/2016 13:14
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 13:14
5 anos atrás

AUTUADO