Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004485-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004485-0
Número Único
0003521-91.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
28/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
11/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/04/2016 08:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201400010083524, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:19

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/03/2019 12:03

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Requerentes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Apelante
  • FAUSTO FERNANDES BASTO
Apelados
  • FAUSTO FERNANDES BASTO
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/10/2017 18:17

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
110 30/07/2019 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

109 24/07/2019 10:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

108 23/07/2019 12:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

107 23/07/2019 12:04
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/06/2019

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
106 01/07/2019 10:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
105 13/06/2019 11:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba

    Documento não disponível
104 13/06/2019 11:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
103 14/05/2019 15:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 10/05/2019 11:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
101 10/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
100 10/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
99 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 71, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 70, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 09/05/2019 09:17
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

96 09/05/2019 09:15
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

95 12/03/2019 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
94 12/03/2019 11:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 11/03/2019 12:03
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
92 07/03/2019 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
07/03/2019 09:59
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 07/03/2019 13:01
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

90 07/03/2019 09:59
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
89 09/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2019.

    Documento não disponível
88 08/01/2019 14:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 27, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 08/01/2019 09:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE E RESP

    Documento não disponível
86 03/12/2018 16:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
85 21/11/2018 18:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
84 21/11/2018 18:13
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910367633

83 21/11/2018 18:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910367632

82 19/11/2018 16:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
81 09/11/2018 20:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
80 09/11/2018 20:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
79 27/09/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
78 27/09/2018 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
77 13/08/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

76 13/08/2018 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
74 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 39, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 10/08/2018 09:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

72 04/06/2018 11:36
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
71 11/05/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

10/05/2018 12:47
 6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

Movimento excluído em 04/06/2018 11:39
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

69 02/05/2018 11:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
68 26/04/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

67 26/04/2018 08:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 9

66 20/04/2018 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 19/04/2018 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

64 19/04/2018 09:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 16/02/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

62 15/02/2018 10:29
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 15/02/2018 10:28
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
60 29/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
59 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 163, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 28/11/2017 08:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
57 24/11/2017 18:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

56 24/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
55 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 81, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 23/11/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 23/11/2017 09:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 17/11/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 31/10/2017 11:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 26/10/2017 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 23/10/2017 20:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 23/10/2017 20:05
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16063/2017

47 23/10/2017 18:17
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 23/10/2017 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 05/10/2017 11:33
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
44 25/08/2017 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 25/08/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 25/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
41 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 41, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 24/08/2017 11:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 10/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 09/08/2017 12:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
37 04/08/2017 11:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
36 31/07/2017 10:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 3

35 27/07/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 27/07/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 27/07/2017 08:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 18/07/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

18/07/2017 12:19
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

Movimento excluído em 18/07/2017 12:20
Motivo: ERRO

31 14/07/2017 16:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 14/07/2017 16:51
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO em 14/07/2017.

    Documento não disponível
29 22/06/2017 13:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 01/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/06/2017.

    Documento não disponível
27 31/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 49, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 31/05/2017 10:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
25 25/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
24 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 55, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 24/04/2017 14:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 24/04/2017 11:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 24/04/2017 11:10
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 10/04/2017 11:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

19 07/04/2017 11:53
8 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
18 24/03/2017 10:15
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 43

17 23/03/2017 12:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 23/03/2017 11:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 23/03/2017 11:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/08/2016 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/08/2016 15:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 15:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/05/2016 10:34
9 anos atrás

Remessa

10 06/05/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/05/2016 10:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/05/2016 10:29
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 29/04/2016 17:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2016 17:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/04/2016 09:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2016 08:22
9 anos atrás

Distribuição

3 28/04/2016 13:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/04/2016 13:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 13:16
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
110 30/07/2019 08:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

109 24/07/2019 10:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

108 23/07/2019 12:05
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

107 23/07/2019 12:04
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/06/2019

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
106 01/07/2019 10:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
105 13/06/2019 11:39
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba

    Documento não disponível
104 13/06/2019 11:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
103 14/05/2019 15:05
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

102 10/05/2019 11:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
101 10/05/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
100 10/05/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
99 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 71, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 70, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 09/05/2019 09:17
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

96 09/05/2019 09:15
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

95 12/03/2019 11:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
94 12/03/2019 11:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 11/03/2019 12:03
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
92 07/03/2019 13:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
07/03/2019 09:59
 6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 07/03/2019 13:01
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

90 07/03/2019 09:59
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
89 09/01/2019 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2019.

    Documento não disponível
88 08/01/2019 14:24
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 27, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 08/01/2019 09:29
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE E RESP

    Documento não disponível
86 03/12/2018 16:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
85 21/11/2018 18:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
84 21/11/2018 18:13
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910367633

83 21/11/2018 18:12
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910367632

82 19/11/2018 16:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
81 09/11/2018 20:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
80 09/11/2018 20:47
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
79 27/09/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
78 27/09/2018 09:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
77 13/08/2018 14:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

76 13/08/2018 08:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
74 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 39, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 10/08/2018 09:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 11/05/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

10/05/2018 12:47
 6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

Movimento excluído em 04/06/2018 11:39
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

69 02/05/2018 11:50
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
68 26/04/2018 09:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

67 26/04/2018 08:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 9

66 20/04/2018 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 19/04/2018 09:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

64 19/04/2018 09:32
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 16/02/2018 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3C

61 15/02/2018 10:28
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
60 29/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
59 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 163, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 28/11/2017 08:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
57 24/11/2017 18:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

56 24/11/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
55 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 81, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 23/11/2017 09:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 23/11/2017 09:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 17/11/2017 09:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 31/10/2017 11:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 26/10/2017 15:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 23/10/2017 20:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 23/10/2017 18:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 05/10/2017 11:33
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
44 25/08/2017 11:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 25/08/2017 09:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 25/08/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
41 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 41, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 24/08/2017 11:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 10/08/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 09/08/2017 12:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
37 04/08/2017 11:27
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
36 31/07/2017 10:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 3

35 27/07/2017 09:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 27/07/2017 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 27/07/2017 08:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 18/07/2017 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2C

18/07/2017 12:19
 7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2C

Movimento excluído em 18/07/2017 12:20
Motivo: ERRO

31 14/07/2017 16:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 14/07/2017 16:51
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO em 14/07/2017.

    Documento não disponível
29 22/06/2017 13:19
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 01/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/06/2017.

    Documento não disponível
27 31/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 49, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 31/05/2017 10:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
25 25/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
24 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 55, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 24/04/2017 14:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 24/04/2017 11:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 24/04/2017 11:10
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 10/04/2017 11:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

19 07/04/2017 11:53
8 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
18 24/03/2017 10:15
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 43

17 23/03/2017 12:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 23/03/2017 11:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 23/03/2017 11:35
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/08/2016 12:43
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/08/2016 15:46
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 15:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/05/2016 10:34
9 anos atrás

> Remessa

10 06/05/2016 10:34
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/05/2016 10:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/05/2016 10:29
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 29/04/2016 17:42
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2016 17:41
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/04/2016 09:19
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2016 08:22
9 anos atrás

> Distribuição

3 28/04/2016 13:28
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/04/2016 13:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 13:16
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 04/06/2018 11:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
62 15/02/2018 10:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 23/10/2017 20:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16063/2017

47 23/10/2017 18:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666