Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004486-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004486-2
Número Único
0002613-97.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 9.455,98
Data de Autuação
28/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/04/2016 09:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • ANA MARIA DE CARVALHO SILVA
Advogados
Requerentes
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
Apelados
  • JOSÉ LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR
  • FELIPE CALAZANS DE CARVALHO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 17/03/2020 10:55
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

53 11/03/2020 09:29
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 09/03/2020 15:49
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

    Documento não disponível
51 28/02/2020 08:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 27/02/2020 12:19
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 27/02/2020 12:15
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 21/02/2020 10:41
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 20/02/2020 10:24
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 20/02/2020 10:23
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
45 29/11/2019 10:10
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial

Autos vieram por equívoco para 2º grau.

    Documento não disponível
44 21/11/2019 16:16
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos


NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 20/11/2019 12:06
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 20/11/2019 12:05
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cíveis/COOJUDCIV para cumprir despacho.

    Documento não disponível
41 05/11/2019 11:13
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 05/11/2019 09:34
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 05/11/2019 09:34
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 04/11/2019 15:54
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do juizo de DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA

37 23/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

36 22/11/2017 10:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

35 21/11/2017 07:58
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

34 21/11/2017 07:51
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
33 17/11/2017 19:39
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17636/2017

32 14/11/2017 19:19
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017636/2017.

    Documento não disponível
31 14/11/2017 19:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 26/10/2017 10:03
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
29 10/10/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 09/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 09/10/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
26 06/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 90, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 05/10/2017 14:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 03/10/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 29/09/2017 13:29
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 25/09/2017 10:12
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
20 18/09/2017 07:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 23

19 15/09/2017 08:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 14/09/2017 13:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 14/09/2017 12:40
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 22/06/2017 14:01
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 12/09/2016 08:32
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 23/08/2016 17:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/08/2016 17:43
4 anos atrás

PARECER

recebido na sescar da PGJ

    Documento não disponível
23/08/2016 17:40
4 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/08/2016 07:53

11 03/05/2016 18:44
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/05/2016 18:44
5 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

9 03/05/2016 11:35
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 02/05/2016 10:34
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 29/04/2016 17:41
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2016 17:41
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/04/2016 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2016 09:02
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/04/2016 13:23
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/04/2016 13:22
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 13:22
5 anos atrás

AUTUADO