Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004487-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004487-4
Número Único
0002673-07.2014.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/04/2016 09:02

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:08

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Requerido
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 24/01/2018 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

38 18/01/2018 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

37 17/01/2018 09:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem

36 17/01/2018 09:30
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/11/2017

    Documento não disponível
35 11/10/2017 10:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
34 22/06/2017 13:08
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 31/05/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 31/05/2017 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 31/05/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
30 30/05/2017 14:00
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 66, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 30/05/2017 10:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 29/05/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar Acórdão.

27 29/05/2017 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 26/05/2017 09:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
25 25/05/2017 08:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária mista do dia 25-5-2017).

    Documento não disponível
24 16/05/2017 08:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/05/2017, Ordem: 31

23 11/05/2017 10:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 10/05/2017 11:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 10/05/2017 11:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 21/10/2016 08:05
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

19 18/10/2016 16:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 18/10/2016 16:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 03/10/2016 16:36
8 anos atrás

Remessa

16 03/10/2016 16:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 03/10/2016 10:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
14 12/07/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 11/07/2016 11:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/07/2016 11:51
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 31/05/2016 13:17
9 anos atrás

Remessa

intimação via malote digital

    Documento não disponível
10 05/05/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/05/2016 08:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
8 03/05/2016 12:55
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 29/04/2016 17:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2016 17:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/04/2016 09:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2016 09:02
9 anos atrás

Distribuição

3 28/04/2016 13:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/04/2016 13:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 13:28
9 anos atrás

AUTUADO