Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004488-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004488-6
Número Único
0001766-95.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.042,32
Data de Autuação
28/04/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/04/2016 09:02

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • EDVALDO JOSE DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 21/10/2016 10:28
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

31 20/10/2016 10:03
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para remessa ao juiz de origem

30 20/10/2016 10:03
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 18/10/2016 08:05
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
28 10/10/2016 11:24
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
27 22/08/2016 13:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 22/08/2016 11:19
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

25 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 45, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 19/08/2016 12:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

22 03/08/2016 12:50
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

21 03/08/2016 12:22
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 03/08/2016 11:06
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 01/08/2016 11:51
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 22/07/2016 12:20
8 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete

17 22/07/2016 10:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 20

16 14/07/2016 12:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/07/2016 08:04
9 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 09/06/2016 10:21
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 08/06/2016 15:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/06/2016 15:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/05/2016 09:23
9 anos atrás

Remessa

10 05/05/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/05/2016 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/05/2016 12:09
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 29/04/2016 17:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2016 17:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/04/2016 09:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2016 09:02
9 anos atrás

Distribuição

3 28/04/2016 13:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/04/2016 13:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2016 13:34
9 anos atrás

AUTUADO