Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004498-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004498-9
Número Único
0000363-84.2013.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10249 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Salário-Família
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.552,64
Data de Autuação
29/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/04/2016 09:02

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI
Apelados
  • ELIDOMAR RODRIGUES SOUSA
  • ELIENEIDE DE SOUSA NUNES ROCHA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA FERREIRA
  • MARIA SULIDADE DE ARAUJO FERREIRA
  • RAIMUNDA BRASILINA DA COSTA SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO
Apelado
  • Adriano Beserra Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 17/07/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Itaueira.

30 12/07/2017 15:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 12/07/2017 15:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/07/2017

    Documento não disponível
28 24/05/2017 15:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 24/05/2017 08:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 24/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
25 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 47, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 23/05/2017 12:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 09/05/2017 14:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 04/05/2017 11:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 03/05/2017 11:08
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 91

19 25/04/2017 10:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 18/04/2017 12:19
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 18

17 18/04/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 18/04/2017 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 18/04/2017 10:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU,para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 25/08/2016 08:11
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 23/08/2016 17:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 17:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/05/2016 19:08
9 anos atrás

Remessa

10 06/05/2016 18:21
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 05/05/2016 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
8 02/05/2016 13:14
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 29/04/2016 17:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2016 17:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/04/2016 09:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2016 09:02
9 anos atrás

Distribuição

3 29/04/2016 08:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/04/2016 08:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/04/2016 08:21
9 anos atrás

AUTUADO

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