Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004531-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004531-3
Número Único
0000879-63.2014.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Boletos
  • B0D 8BA 0832171 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
29/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/04/2016 12:59

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • GEREMIAS MOREIRA DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • GILSON ALVES DA SILVA
  • FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
  • Joan Oliveira Soares
  • RICARDO DE CARVALHO VIANA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 19/07/2017 14:38

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 26/09/2019 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

78 24/09/2019 10:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 23/09/2019 11:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
76 03/09/2019 10:05
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

75 03/09/2019 10:04
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

74 03/12/2018 16:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 19/11/2018 14:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

72 19/11/2018 14:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
71 12/11/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

70 09/11/2018 13:43
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
69 09/11/2018 13:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 08/11/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 07/11/2018 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 07/11/2018 10:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 23/10/2018 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ, C/ AGRAVO.

64 22/10/2018 10:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 22/10/2018 10:35
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEREMIAS MOREIRA DE SOUSA em 22/10/2018.

    Documento não disponível
62 28/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
61 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 103, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 24/08/2018 13:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
59 22/08/2018 19:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 1757/2018

58 07/02/2018 18:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0017557/2018.

    Documento não disponível
57 17/01/2018 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 17/01/2018 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 17/01/2018 00:07
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
54 16/01/2018 14:09
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 45, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 16/01/2018 12:48
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

52 10/08/2017 12:22
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

51 09/08/2017 16:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 09/08/2017 16:51
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11866/2017

49 08/08/2017 19:37
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0011866/2017.

    Documento não disponível
48 07/08/2017 00:09
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
47 04/08/2017 14:10
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 63, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 04/08/2017 10:37
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 03/08/2017 17:55
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10735/2017

44 19/07/2017 14:38
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 28/06/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 28/06/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 28/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
40 27/06/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 38, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 27/06/2017 09:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 12/06/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 07/06/2017 12:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 07/06/2017 12:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
35 06/06/2017 16:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
34 26/05/2017 15:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
33 28/03/2017 16:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 28/03/2017 10:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
30 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 54, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 24/03/2017 11:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 24/03/2017 10:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

27 13/03/2017 09:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 09/03/2017 12:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 21/02/2017 08:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 39

24 16/02/2017 11:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 15/02/2017 12:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
22 06/12/2016 11:52
8 anos atrás

Recebimento

A petição avulsa n. 14192 no Gab. do Des. Oton Lustosa

21 06/12/2016 07:46
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 014192

20 30/11/2016 11:09
8 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des. Oton

19 30/11/2016 10:23
8 anos atrás

Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

18 22/11/2016 15:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 26/10/2016 11:12
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 26/10/2016 08:44
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para a Semana Nacional de Conciliação

15 04/08/2016 08:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 02/08/2016 16:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/08/2016 16:52
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 09/05/2016 16:10
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.100

11 09/05/2016 15:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 09/05/2016 09:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 05/05/2016 12:43
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

8 03/05/2016 13:50
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 02/05/2016 10:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/05/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 29/04/2016 13:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2016 12:59
9 anos atrás

Distribuição

3 29/04/2016 11:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/04/2016 11:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/04/2016 11:23
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 26/09/2019 09:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

78 24/09/2019 10:53
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 23/09/2019 11:36
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
76 03/09/2019 10:05
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

75 03/09/2019 10:04
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

74 03/12/2018 16:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 19/11/2018 14:23
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

72 19/11/2018 14:23
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
71 12/11/2018 10:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

69 09/11/2018 13:42
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 08/11/2018 09:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 07/11/2018 10:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 07/11/2018 10:19
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 23/10/2018 15:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ, C/ AGRAVO.

64 22/10/2018 10:43
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 22/10/2018 10:35
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEREMIAS MOREIRA DE SOUSA em 22/10/2018.

    Documento não disponível
62 28/08/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
61 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 103, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 24/08/2018 13:55
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
59 22/08/2018 19:18
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 1757/2018

58 07/02/2018 18:44
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0017557/2018.

    Documento não disponível
57 17/01/2018 09:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 17/01/2018 08:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 09/08/2017 16:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 28/06/2017 14:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 28/06/2017 10:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 28/06/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
40 27/06/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 38, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 27/06/2017 09:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 12/06/2017 08:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 07/06/2017 12:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 07/06/2017 12:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
35 06/06/2017 16:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
34 26/05/2017 15:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
33 28/03/2017 16:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 28/03/2017 10:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
30 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 54, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 24/03/2017 11:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 24/03/2017 10:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

27 13/03/2017 09:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 09/03/2017 12:04
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 21/02/2017 08:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 39

24 16/02/2017 11:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 15/02/2017 12:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
22 06/12/2016 11:52
8 anos atrás

> Recebimento

A petição avulsa n. 14192 no Gab. do Des. Oton Lustosa

21 06/12/2016 07:46
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 014192

20 30/11/2016 11:09
8 anos atrás

> Recebimento

no Gab. Des. Oton

19 30/11/2016 10:23
8 anos atrás

> Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

18 22/11/2016 15:36
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 26/10/2016 11:12
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

16 26/10/2016 08:44
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL para a Semana Nacional de Conciliação

15 04/08/2016 08:27
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 02/08/2016 16:52
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/08/2016 16:52
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 09/05/2016 16:10
9 anos atrás

> Remessa

Conforme despacho de fls.100

11 09/05/2016 15:41
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 09/05/2016 09:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 05/05/2016 12:43
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton

8 03/05/2016 13:50
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 02/05/2016 10:37
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/05/2016 10:37
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 29/04/2016 13:37
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2016 12:59
9 anos atrás

> Distribuição

3 29/04/2016 11:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 29/04/2016 11:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/04/2016 11:23
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 09/11/2018 13:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
55 17/01/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
54 16/01/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 45, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 16/01/2018 12:48
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

52 10/08/2017 12:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

50 09/08/2017 16:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11866/2017

49 08/08/2017 19:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0011866/2017.

    Documento não disponível
48 07/08/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
47 04/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 63, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 04/08/2017 10:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 03/08/2017 17:55
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10735/2017

44 19/07/2017 14:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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