Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004540-4
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004540-4
- Número Único
- 0000627-04.2013.8.18.0056
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10875DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 19.027,20
- Data de Autuação
- 29/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 28/03/2019
-
Distribuição por Sorteio
29/04/2016 12:59
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
28/03/2019 09:12
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:18
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0000627-04.2013.8.18.0056
Cobranca
Vara Única - Itaueira
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 56 |
07/10/2019 09:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ITAUEIRA |
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| 55 |
03/10/2019 11:42 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 54 |
02/10/2019 11:52 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 53 |
02/10/2019 11:52 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/09/2019 |
|
|
| 52 |
12/09/2019 11:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
|
| 51 |
29/07/2019 11:00 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
|
|
| 50 |
23/07/2019 10:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
|
|
| 49 |
19/07/2019 10:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
18/07/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 18/07/2019. |
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|
| 47 |
17/07/2019 13:19 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 69, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 46 |
17/07/2019 10:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 45 |
17/07/2019 09:03 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 44 |
01/04/2019 15:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
|
| 43 |
01/04/2019 15:16 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 42 |
28/03/2019 09:12 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
| 41 |
27/03/2019 09:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 40 |
27/03/2019 09:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 39 |
26/03/2019 13:29 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
| 38 |
08/10/2018 13:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 37 |
05/10/2018 16:33 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 36 |
05/10/2018 16:26 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de EDIELSON GOMES RIBEIRO em 05/10/2018. |
|
|
| 35 |
13/07/2018 00:04 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/07/2018. |
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| 34 |
12/07/2018 13:23 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 64, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 33 |
12/07/2018 09:19 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 32 |
10/07/2018 14:48 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 7275/2018 |
|
| 31 |
22/05/2018 14:01 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 30 |
17/04/2018 13:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 29 |
16/04/2018 13:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 28 |
16/04/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018. |
|
|
| 27 |
13/04/2018 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 57, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 26 |
13/04/2018 08:09 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 25 |
23/02/2018 07:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 24 |
22/02/2018 11:46 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI e não-provido |
|
|
| 23 |
15/02/2018 12:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018). |
|
|
| 22 |
07/02/2018 12:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2018. |
|
|
| 21 |
07/02/2018 08:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 38 |
||
| 20 |
05/02/2018 11:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018). |
|
|
| 19 |
26/01/2018 08:40 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 21 |
||
| 18 |
25/01/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 17 |
25/01/2018 07:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 16 |
13/10/2017 15:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Localizador: ASS12 |
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| 15 |
22/06/2017 14:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 14 |
15/07/2016 13:50 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
||
| 13 |
14/07/2016 17:41 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
14/07/2016 17:41 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ COM PARECER |
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|
| 11 |
11/05/2016 11:29 9 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
11/05/2016 11:28 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 9 |
10/05/2016 07:52 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
|
| 8 |
03/05/2016 10:55 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
||
| 7 |
02/05/2016 10:39 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
02/05/2016 10:39 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 5 |
29/04/2016 13:37 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
29/04/2016 12:59 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
29/04/2016 11:55 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
29/04/2016 11:53 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
29/04/2016 11:52 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 56 |
07/10/2019 09:17 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ITAUEIRA |
|
| 55 |
03/10/2019 11:42 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 54 |
02/10/2019 11:52 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 53 |
02/10/2019 11:52 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/09/2019 |
|
| 52 |
12/09/2019 11:09 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 51 |
29/07/2019 11:00 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
|
| 50 |
23/07/2019 10:38 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
|
| 49 |
19/07/2019 10:00 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 48 |
18/07/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 18/07/2019. |
|
| 47 |
17/07/2019 13:19 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 69, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 46 |
17/07/2019 10:03 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 45 |
17/07/2019 09:03 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 44 |
01/04/2019 15:17 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 43 |
01/04/2019 15:16 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 42 |
28/03/2019 09:12 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 41 |
27/03/2019 09:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 40 |
27/03/2019 09:21 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 38 |
08/10/2018 13:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 37 |
05/10/2018 16:33 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 36 |
05/10/2018 16:26 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de EDIELSON GOMES RIBEIRO em 05/10/2018. |
|
| 30 |
17/04/2018 13:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 29 |
16/04/2018 13:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 28 |
16/04/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018. |
|
| 27 |
13/04/2018 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 57, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 26 |
13/04/2018 08:09 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 25 |
23/02/2018 07:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 24 |
22/02/2018 11:46 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI e não-provido |
|
| 23 |
15/02/2018 12:08 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018). |
|
| 22 |
07/02/2018 12:11 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2018. |
|
| 21 |
07/02/2018 08:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 38 |
|
| 20 |
05/02/2018 11:11 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018). |
|
| 19 |
26/01/2018 08:40 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 21 |
|
| 18 |
25/01/2018 10:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 17 |
25/01/2018 07:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 16 |
13/10/2017 15:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Localizador: ASS12 |
|
| 15 |
22/06/2017 14:18 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 14 |
15/07/2016 13:50 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
| 13 |
14/07/2016 17:41 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
14/07/2016 17:41 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ COM PARECER |
|
| 11 |
11/05/2016 11:29 9 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
11/05/2016 11:28 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
10/05/2016 07:52 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
| 8 |
03/05/2016 10:55 9 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
| 7 |
02/05/2016 10:39 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
02/05/2016 10:39 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
29/04/2016 13:37 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
29/04/2016 12:59 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
29/04/2016 11:55 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
29/04/2016 11:53 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
29/04/2016 11:52 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 39 |
26/03/2019 13:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
| 35 |
13/07/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/07/2018. |
|
| 34 |
12/07/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 64, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 33 |
12/07/2018 09:19 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 32 |
10/07/2018 14:48 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 7275/2018 |
|
| 31 |
22/05/2018 14:01 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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