Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.004552-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004552-0
Número Único
0005116-60.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
29/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/04/2016 13:33

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/04/2016 13:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • WASHINGTON DE SOUSA COSTA
Advogados
Requerente
  • Lorena Portela Teixeira
Requerido
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 19/11/2019 11:56
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

49 19/11/2019 11:54
8 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2019

    Documento não disponível
48 07/11/2019 14:23
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
47 31/10/2019 10:32
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
46 31/10/2019 10:26
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº2974/2019

45 17/10/2019 15:21
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002974/2019.

    Documento não disponível
44 17/10/2019 15:20
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
43 16/10/2019 09:32
9 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
42 03/10/2019 11:41
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
41 01/10/2019 14:55
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910529742

40 05/09/2019 13:06
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
39 04/09/2019 11:28
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 16/04/2019 07:12
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
37 11/04/2019 10:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
36 19/02/2019 11:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 15/02/2019 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 15/02/2019 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
33 14/02/2019 13:53
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 52, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 14/02/2019 12:50
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 04/02/2019 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 04/02/2019 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 31/01/2019 12:06
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
28 30/01/2019 08:15
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31-01-2019.

    Documento não disponível
27 24/01/2019 13:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
26 22/01/2019 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 22/01/2019 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

24 22/01/2019 09:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 10

23 18/01/2019 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 18/01/2019 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 18/10/2018 09:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 2B

20 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 24/04/2017 14:47
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 09/01/2017 10:27
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

17 09/01/2017 09:58
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 14/07/2016 12:14
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/07/2016 10:14
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 24/06/2016 11:13
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 23/06/2016 18:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/06/2016 18:53
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 04/05/2016 10:28
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/05/2016 10:28
5 anos atrás

Recebimento

na secsar civel

9 04/05/2016 09:14
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 03/05/2016 11:52
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 02/05/2016 10:38
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/05/2016 10:38
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 29/04/2016 13:37
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/04/2016 13:33
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/04/2016 13:13
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/04/2016 13:11
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/04/2016 13:09
5 anos atrás

AUTUADO