e-TJPI

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
50	19/11/2019 11:56 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem (TERESINA/2� VARA DOS FEITOS DA FAZENDA P�BLICA).
49	19/11/2019 11:54 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 31/05/2019	Documento n�o dispon�vel
48	07/11/2019 14:23 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE	Documento n�o dispon�vel
47	31/10/2019 10:32 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/2011.	Documento n�o dispon�vel
46	31/10/2019 10:26 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Protocolo n�2974/2019
45	17/10/2019 15:21 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 002974/2019.	Documento n�o dispon�vel
44	17/10/2019 15:20 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com peti��o.	Documento n�o dispon�vel
43	16/10/2019 09:32 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE	Documento n�o dispon�vel
42	03/10/2019 11:41 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica 2� Inst�ncia	Documento n�o dispon�vel
41	01/10/2019 14:55 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910529742
40	05/09/2019 13:06 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
39	04/09/2019 11:28 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
38	16/04/2019 07:12 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
37	11/04/2019 10:38 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI	Documento n�o dispon�vel
36	19/02/2019 11:08 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
35	15/02/2019 09:20 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
34	15/02/2019 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 15/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
33	14/02/2019 13:53 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.610, p�gina N� 52, de 14/02/2019, com a publica��o no dia 15/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	14/02/2019 12:50 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR12
31	04/02/2019 09:01 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
30	04/02/2019 08:43 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
29	31/01/2019 12:06 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU�-IAPEP/PLAMTA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
28	30/01/2019 08:15 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o da Defensoria P�blica (Dr. Nelson Nery Costa) - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 31-01-2019.	Documento n�o dispon�vel
27	24/01/2019 13:09 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 2� C�mara de Direito P�blico do dia 31-01-2019	Documento n�o dispon�vel
26	22/01/2019 11:11 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	22/01/2019 10:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 31.01.2019
24	22/01/2019 09:37 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 10
23	18/01/2019 08:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
22	18/01/2019 08:22 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
21	18/10/2018 09:42 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos ESTANTE 03 PRAT 2B
20	23/06/2017 08:11 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
19	24/04/2017 14:47 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta Gabinete	Documento n�o dispon�vel
18	09/01/2017 10:27 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
17	09/01/2017 09:58 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N� 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)
16	14/07/2016 12:14 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	14/07/2016 10:14 8 anos atr�s	Remessa com relat�rio � seju	Documento n�o dispon�vel
14	24/06/2016 11:13 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
13	23/06/2016 18:53 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	23/06/2016 18:53 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	04/05/2016 10:28 9 anos atr�s	Remessa
10	04/05/2016 10:28 9 anos atr�s	Recebimento na secsar civel
9	04/05/2016 09:14 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	03/05/2016 11:52 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
7	02/05/2016 10:38 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	02/05/2016 10:38 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	29/04/2016 13:37 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	29/04/2016 13:33 9 anos atr�s	Distribui��o
3	29/04/2016 13:13 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	29/04/2016 13:11 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	29/04/2016 13:09 9 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.004552-0

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia