Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.004584-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004584-2
Número Único
0000351-57.2014.8.18.0049
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 600,00
Data de Autuação
02/05/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2016 10:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JANAIRA ARAÚJO BARRETO
Advogados
Apelante
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Apelados
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
  • LIVIA SANTOS SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 03/10/2016 09:34
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de origem

32 03/10/2016 09:34
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 28/09/2016 14:59
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 23/09/2016 09:48
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
29 22/09/2016 17:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011474/2016

28 21/09/2016 19:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 21/09/2016 19:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
26/08/2016 12:39
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/08/2016 13:04

26 19/08/2016 13:35
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

25 08/07/2016 15:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 08/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 07/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.015, página Nº 27, de 07/07/2016, com a publicação no dia 08/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 07/07/2016 11:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Vistos, relatados e discutidos estes autos de mandado de segurança n. 2015.0001.006827-8 em que é Embargante o ESTADO DO PIAUÍ e SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e Embargada: YARA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO: A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se, via de consequência, o aresto recorrido em todos os seus termos.

21 30/06/2016 08:23
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 28/06/2016 12:32
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 22/06/2016 09:51
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiantado da hora

    Documento não disponível
18 22/06/2016 09:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 53

17 10/06/2016 11:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 10

16 06/06/2016 12:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 06/06/2016 11:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Outrossim, ao tempo em que dou por cumprida a exigência do artigo 931, do novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária (SEJU), para os fins do artigo 934, do mesmo diploma legal.
É o relatório, substanciado.

    Documento não disponível
14 01/06/2016 11:07
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 31/05/2016 16:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/05/2016 16:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/05/2016 09:38
9 anos atrás

Remessa

10 05/05/2016 09:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/05/2016 11:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 03/05/2016 10:33
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 02/05/2016 15:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/05/2016 15:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/05/2016 10:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2016 10:50
9 anos atrás

Distribuição

3 02/05/2016 09:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/05/2016 09:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2016 09:52
9 anos atrás

AUTUADO