Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.004591-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004591-0
Número Único
0000166-74.2003.8.18.0026
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09596 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Prestação de Serviços
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 125.497,65
Data de Autuação
02/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/06/2019 12:39

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/02/2021 11:44

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 101 E ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2016 12:11

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Requerido
  • G. MARINHO DA SILVA
Advogados
Requerente
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Requerido
  • Francisco das Chagas Leite Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 08/03/2021 10:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CAMPO MAIOR

57 25/02/2021 10:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 23/02/2021 14:40
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de origem (2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI).

55 23/02/2021 14:38
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2020

    Documento não disponível
54 18/02/2021 09:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 09/02/2021 11:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

52 09/02/2021 11:44
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 101 E ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.

    Documento não disponível
51 08/02/2021 11:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
50 09/11/2020 09:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
49 19/11/2019 13:18
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
48 13/11/2019 09:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
47 08/11/2019 13:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 07/11/2019 08:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
45 06/11/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
44 05/11/2019 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 59, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 05/11/2019 10:43
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

42 27/08/2019 11:43
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 27/08/2019 11:42
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de G. MARINHO DA SILVA em 22/07/2019.

    Documento não disponível
40 28/06/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/06/2019.

    Documento não disponível
39 27/06/2019 14:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.697, página Nº 89, de 27/06/2019, com a publicação no dia 28/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 26/06/2019 13:55
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 24/06/2019 08:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 18/06/2019 12:39
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
35 17/06/2019 18:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
34 17/06/2019 18:11
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910489583

33 11/06/2019 12:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
32 07/06/2019 09:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 13/05/2019 12:53
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
30 25/04/2019 08:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 15/03/2019 10:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 14/03/2019 15:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 13/03/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
26 12/03/2019 13:36
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 66, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 12/03/2019 10:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Reexame lmprovido. Manutenção da Sentença

24 25/02/2019 17:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 25/02/2019 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 22/02/2019 14:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 13/02/2019 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 12/02/2019 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

19 12/02/2019 08:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 43

18 07/02/2019 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 07/02/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 06/02/2019 13:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 13/06/2016 11:20
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 09/06/2016 17:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/06/2016 17:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/05/2016 18:15
9 anos atrás

Remessa

10 11/05/2016 18:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/05/2016 13:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 03/05/2016 10:22
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 02/05/2016 15:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/05/2016 15:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/05/2016 12:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2016 12:11
9 anos atrás

Distribuição

3 02/05/2016 10:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/05/2016 10:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2016 10:54
9 anos atrás

AUTUADO