Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004601-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004601-9
Número Único
0000643-19.2011.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
02/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2016 12:11

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CLEUDINA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PAZ
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelados
  • CLEUDINA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PAZ
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Advogados
Apelantes
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 12/01/2018 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

33 08/01/2018 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

32 15/12/2017 11:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Campo Maior - PI, 2ª Vara .

31 15/12/2017 11:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2017

    Documento não disponível
30 12/12/2017 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 24/11/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
28 10/10/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 09/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 09/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
25 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 91, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/10/2017 14:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 03/10/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 03/10/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 02/10/2017 12:21
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
20 25/09/2017 11:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
19 18/09/2017 07:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 49

18 13/09/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 13/09/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 13/09/2017 07:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 12/09/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 24/08/2016 17:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2016 17:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 05/05/2016 09:56
9 anos atrás

Remessa

10 05/05/2016 09:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/05/2016 11:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 03/05/2016 10:33
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 02/05/2016 16:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/05/2016 16:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/05/2016 12:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2016 12:11
9 anos atrás

Distribuição

3 02/05/2016 11:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/05/2016 11:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2016 11:29
9 anos atrás

AUTUADO