Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004607-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004607-0
Número Único
0000460-43.2014.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465.000,00
Data de Autuação
02/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2016 13:36

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO FRANCISCO FEITOSA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
  • FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • FRANCISCO EDIMAR SILVA FILHO
  • FRANCISCO JANUÁRIO DE ALMEIDA
  • JOSÉ MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • PAULO AFONSO ROCHA BARROS
  • PAULO LEONARDO SOUSA FEITOSA
  • RAIMUNDO DOS SANTOS DA COSTA
  • RAIMUNDO LINO DA SILVA FILHO
  • SERGIO CARDOSO DE ARAUJO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Advogados
Apelante
  • FRANYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 22/05/2017 13:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Campo Maior.

27 18/05/2017 11:48
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Campo Maior/2ª Vara

26 18/05/2017 11:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/04/2017

    Documento não disponível
18/05/2017 11:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/04/2017

Movimento excluído em 18/05/2017 11:30
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

25 28/03/2017 16:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 28/03/2017 11:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
22 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 56, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 24/03/2017 11:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 24/03/2017 11:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO FEITOSA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, FRANCISCO JANUÁRIO DE ALMEIDA, JOSÉ MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO LINO DA SILVA FILHO, FRANCISCO EDIMAR SILVA FILHO, PAULO LEONARDO SOUSA FEITOSA, PAULO AFONSO ROCHA BARROS, SERGIO CARDOSO DE ARAUJO, FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA e RAIMUNDO DOS SANTOS DA COSTA e não-provido

19 13/03/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 10/03/2017 09:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
17 21/02/2017 08:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 72

16 16/02/2017 10:28
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 16/02/2017 08:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 10/08/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 09/08/2016 18:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/08/2016 18:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 09/05/2016 15:53
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.103

10 09/05/2016 13:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/05/2016 09:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/05/2016 12:13
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 03/05/2016 10:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/05/2016 10:57
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 02/05/2016 13:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2016 13:36
9 anos atrás

Distribuição

3 02/05/2016 11:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/05/2016 11:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2016 11:51
9 anos atrás

AUTUADO