Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004608-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004608-1
Número Único
0003394-32.2009.8.18.0031
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10457 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Especial (Constitucional)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
02/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2016 12:58

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • FRANCISCO PEREIRA ARAÚJO
  • MARIA DO SOCORRO ROCHA ARAÚJO
Requerido
  • INTERPI-INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Reinaldo de Castro Santos Filho
  • ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR
  • ROSANE MARIA SOARES SANTOS
  • Roselia Maria Soares Santos Dreher
Juízos
  • Reinaldo de Castro Santos Filho
  • ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR
  • ROSANE MARIA SOARES SANTOS
  • Roselia Maria Soares Santos Dreher
Requeridos
  • DIEGO PORTO COIMBRA
  • Edmundo Bello da Silva Neto
  • HUMBERTO REGO DOS SANTOS
  • JOSE GASTAO BELO FERREIRA
  • Josue Jose Nogueira
  • Klebert Carvalho Lopes da Silva
  • LUSIVALDO BARRETO TAVARES
  • Macario Galdino de Oliveira
  • MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO
  • Raimundo Nonato Ferreira Filho
  • RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 17/06/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

38 12/06/2019 11:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 12/06/2019 08:22
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 12/06/2019 08:22
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2019

    Documento não disponível
35 30/05/2019 12:37
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910482363

34 29/05/2019 11:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 27/05/2019 10:43
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIVIO CARVALHO BONFIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 16/05/2019 16:07
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Instituto de Terras do Piauí

    Documento não disponível
31 13/05/2019 13:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INTERPI

    Documento não disponível
30 16/04/2019 11:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 16/04/2019 10:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 16/04/2019 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada.

27 16/04/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2019.

    Documento não disponível
26 15/04/2019 13:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 55, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 12/04/2019 16:27
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelo improvido.

24 08/04/2019 13:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/04/2019 09:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 05/04/2019 09:07
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
21 26/03/2019 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 26/03/2019 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2019

19 26/03/2019 08:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 35

18 25/03/2019 08:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 22/03/2019 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 22/03/2019 13:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 03/08/2016 12:26
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 02/08/2016 17:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/08/2016 17:59
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 23/05/2016 09:47
9 anos atrás

Remessa

10 23/05/2016 09:46
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/05/2016 08:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 05/05/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 03/05/2016 12:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/05/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 02/05/2016 13:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2016 12:58
9 anos atrás

Distribuição

3 02/05/2016 11:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/05/2016 11:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2016 11:52
9 anos atrás

AUTUADO