Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004612-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004612-3
Número Único
0000722-34.2013.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.938,50
Data de Autuação
02/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2016 12:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI
Apelado
  • MARIA DOS REIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Marcela Tavares Silva
  • Luis Soares de Amorim
  • WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO
Apelado
  • Adriano Beserra Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 31/10/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Itaueira.

31 30/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 27/10/2017 11:08
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Itaueira - PI/ Vara Única.

29 27/10/2017 11:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2017

    Documento não disponível
28 24/08/2017 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 22/08/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 21/08/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
25 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 49, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 18/08/2017 12:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 27/07/2017 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O O ACÓRDÃO.

22 26/07/2017 12:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 21/07/2017 10:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017).

    Documento não disponível
20 17/07/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINTE.

19 17/07/2017 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 10

18 14/07/2017 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/07/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 14/07/2017 09:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/08/2016 13:23
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 25/08/2016 13:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/08/2016 13:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SSCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 01/06/2016 12:09
9 anos atrás

Remessa

10 01/06/2016 12:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/05/2016 12:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CIVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
8 03/05/2016 11:12
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 02/05/2016 15:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/05/2016 15:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/05/2016 13:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2016 12:58
9 anos atrás

Distribuição

3 02/05/2016 12:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/05/2016 12:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/05/2016 12:18
9 anos atrás

AUTUADO

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