Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004617-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004617-2
Número Único
0000360-32.2013.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.939,48
Data de Autuação
02/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2016 13:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI
Apelados
  • AGNALDO DE SOUSA FERREIRA
  • ANDERSON RODRIGUES DE MIRANDA
  • DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
  • MAILSON DE SOUSA LIMA
  • RENANN DOS SANTOS CORREIA
Advogados
Requerido
  • Adriano Beserra Coelho
Apelantes
  • WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
Apelado
  • Adriano Beserra Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 03/02/2020 14:05
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

40 03/02/2020 09:41
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 31/01/2020 10:09
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE ITAUEIRA - PI.

38 31/01/2020 10:08
5 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2018

    Documento não disponível
37 29/01/2020 15:45
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.: 108, juntado aos autos.

    Documento não disponível
36 09/01/2020 10:59
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
35 01/06/2018 09:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
34 24/04/2018 16:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 24/04/2018 08:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 24/04/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2018.

    Documento não disponível
31 23/04/2018 14:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.420, página Nº 29, de 23/04/2018, com a publicação no dia 24/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 23/04/2018 09:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 16/03/2018 07:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

28 16/03/2018 07:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 15/03/2018 12:26
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 12/03/2018 10:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
25 06/03/2018 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

24 06/03/2018 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

23 06/03/2018 08:49
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 13

22 05/03/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 05/03/2018 10:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

20 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 31/03/2017 13:01
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
31/03/2017 10:43
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório

Movimento excluído em 31/03/2017 10:53
Motivo: ERRO MATERIAL

18 06/03/2017 10:02
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 06/03/2017 09:10
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:24
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 12:01
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 01/06/2016 11:19
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 31/05/2016 16:01
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/05/2016 16:01
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/05/2016 10:31
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/05/2016 10:31
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/05/2016 10:35
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 04/05/2016 11:10
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 03/05/2016 12:14
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/05/2016 12:14
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 02/05/2016 13:41
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2016 13:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/05/2016 13:04
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/05/2016 13:04
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2016 13:03
5 anos atrás

AUTUADO