Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004618-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004618-4
Número Único
0000478-08.2013.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.069,31
Data de Autuação
02/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
22/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/03/2019 10:00

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2016 13:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI
Apelados
  • ALZENIR VIEIRA DA COSTA CARVALHO
  • IRANILDES GONZAGA DA SILVA SANTOS
  • WASHINGTON LUIZ GONZAGA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
Requerido
  • Adriano Beserra Coelho
Apelado
  • Adriano Beserra Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 27/08/2019 12:06
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

58 23/08/2019 09:18
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

57 21/08/2019 12:54
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Itaueira/PI (Vara Única)

56 21/08/2019 12:53
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2019

    Documento não disponível
55 19/07/2019 08:25
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
54 28/06/2019 14:18
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
53 10/06/2019 11:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
52 31/05/2019 10:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 28/05/2019 14:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
50 28/05/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/05/2019.

    Documento não disponível
49 27/05/2019 14:10
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.676, página Nº 76, de 27/05/2019, com a publicação no dia 28/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 27/05/2019 11:25
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

47 25/03/2019 10:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
46 25/03/2019 10:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 22/03/2019 10:00
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
44 21/03/2019 10:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20/03/2019 13:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 21/03/2019 10:06
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

42 20/03/2019 13:21
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IRANILDES GONZAGA DA SILVA SANTOS, ALZENIR VIEIRA DA COSTA CARVALHO e WASHINGTON LUIZ GONZAGA DA SILVA em 20/03/2019.

    Documento não disponível
01/02/2019 16:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/03/2019 13:16
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

01/02/2019 16:45
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IRANILDES GONZAGA DA SILVA SANTOS, ALZENIR VIEIRA DA COSTA CARVALHO e WASHINGTON LUIZ GONZAGA DA SILVA em 01/02/2019.

Movimento excluído em 20/03/2019 13:16
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

39 13/08/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
38 10/08/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 69, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 10/08/2018 10:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 09/08/2018 14:25
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910259744

35 03/07/2018 11:45
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 11/05/2018 18:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

33 11/05/2018 07:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

32 11/05/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2018.

    Documento não disponível
31 10/05/2018 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.431, página Nº 53, de 10/05/2018, com a publicação no dia 11/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 09/05/2018 13:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 07/05/2018 07:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 07/05/2018 07:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 04/05/2018 07:05
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 24/04/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
25 20/04/2018 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 20/04/2018 08:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

23 20/04/2018 07:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 6

22 19/04/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 19/04/2018 10:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 25/04/2017 08:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabiente

    Documento não disponível
18 06/03/2017 10:00
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 06/03/2017 09:17
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:35
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 10:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 06/06/2016 09:06
4 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 03/06/2016 16:42
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/06/2016 16:41
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/05/2016 11:24
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/05/2016 11:23
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/05/2016 10:38
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 04/05/2016 11:15
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 03/05/2016 11:01
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/05/2016 11:01
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 02/05/2016 13:41
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2016 13:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/05/2016 13:19
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 02/05/2016 13:19
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2016 13:18
5 anos atrás

AUTUADO