Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Itaueira/PI (Vara Única)

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2019

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/05/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.676, página Nº 76, de 27/05/2019, com a publicação no dia 28/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC24

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

Movimento excluído em 21/03/2019 10:06
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IRANILDES GONZAGA DA SILVA SANTOS, ALZENIR VIEIRA DA COSTA CARVALHO e WASHINGTON LUIZ GONZAGA DA SILVA em 20/03/2019.

Documento não disponível

Movimento excluído em 20/03/2019 13:16
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

Movimento excluído em 20/03/2019 13:16
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/08/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 69, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910259744

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.431, página Nº 53, de 10/05/2018, com a publicação no dia 11/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR10

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 6

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabiente

Documento não disponível

Recebimento

gab relator

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

Documento não disponível

Recebimento

Os autos gab des relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

Documento não disponível

Recebimento

os autos Gab Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

na sescar civel

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO