e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.004620-2

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.004620-2

N�mero �nico

0000723-19.2013.8.18.0056

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Adicional de Insalubridade > Base de C�lculo
10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Plano de Classifica��o de Cargos

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 2.232,80

Data de Autua��o: 02/05/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:48
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

09/06/2016 11:58
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 05/16-GP, de 01/06/16.
Distribui��o por Sorteio

02/05/2016 13:36
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000723-19.2013.8.18.0056
Cobranca
Vara �nica - Itaueira

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MUNIC�PIO DE FLORES DO PIAU�-PI

Apelado

COSME RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Apelantes

Luis Soares de Amorim
Marcela Tavares Silva
WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO

Apelado

Adriano Beserra Coelho

Incidentes/Recursos

1 - Recurso Especial - 09/01/2017 17:29

Partes

Requerente

MUNIC�PIO DE FLORES DO PIAU�-PI

Advogados

Requerentes

Luis Soares de Amorim
Marcela Tavares Silva
WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
48	04/08/2017 08:26 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Itaueira.
47	02/08/2017 10:42 7 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido � SEJU para remessa � Comarca de Origem
46	02/08/2017 10:32 7 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 20/07/2017	Documento n�o dispon�vel
45	22/06/2017 13:48 7 anos atr�s		Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
44	05/06/2017 12:00 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
43	05/06/2017 07:54 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
42	05/06/2017 00:00 7 anos atr�s	1.Recurso Especial	Publica��o Publicado DECIS�O em 05/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
41	02/06/2017 14:10 7 anos atr�s	1.Recurso Especial	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.220, p�gina N� 70, de 02/06/2017, com a publica��o no dia 05/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
40	02/06/2017 10:18 7 anos atr�s	1.Recurso Especial	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC20
39	16/03/2017 11:56 8 anos atr�s	1.Recurso Especial	Recebimento Recebidos os autos
38	15/03/2017 12:26 8 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
37	15/03/2017 12:25 8 anos atr�s		Decurso de Prazo Decorrido prazo de COSME RODRIGUES DOS SANTOS em 15/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
36	16/01/2017 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
35	13/01/2017 15:10 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.127, p�gina N� 73, de 13/01/2017, com a publica��o no dia 16/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	11/01/2017 10:18 8 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL	Documento n�o dispon�vel
33	10/01/2017 08:19 8 anos atr�s	1.Recurso Especial	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o de protocolo n� 000029/2017
32	09/01/2017 17:29 8 anos atr�s	1.Recurso Especial	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
31	09/01/2017 17:28 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
30	02/12/2016 10:45 8 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dr. Luis Soares de Amorim ( Est. Ana Carolina N. Nogueira )	Documento n�o dispon�vel
29	01/12/2016 10:07 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
28	29/11/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
27	28/11/2016 15:40 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.108, p�gina N� 47, de 28/11/2016, com a publica��o no dia 29/11/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	28/11/2016 12:59 8 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia remetido para publica��o.	ACOR11 ACOR10
25	18/11/2016 08:27 8 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
24	17/11/2016 12:55 8 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
23	14/11/2016 12:34 8 anos atr�s		Expedi��o de documento DE JULGAMENTO ADIADO	Documento n�o dispon�vel
	~~14/11/2016 12:33~~ ~~8 anos atr�s~~		~~CERTID�O~~ Movimento exclu�do em 14/11/2016 12:34
22	10/11/2016 09:14 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 41
21	26/10/2016 09:30 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 27
20	25/10/2016 07:37 8 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	24/10/2016 13:28 8 anos atr�s		Remessa � SEJU para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	15/06/2016 12:06 9 anos atr�s		Recebimento No gabinete
17	09/06/2016 15:17 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	09/06/2016 15:17 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	09/06/2016 12:29 9 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
14	09/06/2016 11:58 9 anos atr�s		PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
13	08/06/2016 17:28 9 anos atr�s		Remessa A DISTRIBUI��O
12	08/06/2016 17:28 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	06/05/2016 11:57 9 anos atr�s		Remessa
10	06/05/2016 11:57 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	05/05/2016 11:27 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO "REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINIST�RIO P�BLICO SUPERIOR, PARA PARECER. AP�S, VOLTEM-ME CONCLUSOS." � SESCAR C�VEL.
8	05/05/2016 07:33 9 anos atr�s		Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.
7	03/05/2016 11:00 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	03/05/2016 11:00 9 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
5	02/05/2016 13:41 9 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/05/2016 13:36 9 anos atr�s		Distribui��o
3	02/05/2016 13:27 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	02/05/2016 13:27 9 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	02/05/2016 13:25 9 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
48	04/08/2017 08:26 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Itaueira.
47	02/08/2017 10:42 7 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido � SEJU para remessa � Comarca de Origem
46	02/08/2017 10:32 7 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 20/07/2017	Documento n�o dispon�vel
45	22/06/2017 13:48 7 anos atr�s	> Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
44	05/06/2017 12:00 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
43	05/06/2017 07:54 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
38	15/03/2017 12:26 8 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
37	15/03/2017 12:25 8 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de COSME RODRIGUES DOS SANTOS em 15/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
36	16/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
35	13/01/2017 15:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.127, p�gina N� 73, de 13/01/2017, com a publica��o no dia 16/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	11/01/2017 10:18 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL	Documento n�o dispon�vel
31	09/01/2017 17:28 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
30	02/12/2016 10:45 8 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dr. Luis Soares de Amorim ( Est. Ana Carolina N. Nogueira )	Documento n�o dispon�vel
29	01/12/2016 10:07 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
28	29/11/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
27	28/11/2016 15:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.108, p�gina N� 47, de 28/11/2016, com a publica��o no dia 29/11/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	28/11/2016 12:59 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia remetido para publica��o.	ACOR11 ACOR10
25	18/11/2016 08:27 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
24	17/11/2016 12:55 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
23	14/11/2016 12:34 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento DE JULGAMENTO ADIADO	Documento n�o dispon�vel
	~~14/11/2016 12:33~~ ~~8 anos atr�s~~	~~CERTID�O~~ Movimento exclu�do em 14/11/2016 12:34
22	10/11/2016 09:14 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 41
21	26/10/2016 09:30 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 27
20	25/10/2016 07:37 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	24/10/2016 13:28 8 anos atr�s	> Remessa � SEJU para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	15/06/2016 12:06 9 anos atr�s	> Recebimento No gabinete
17	09/06/2016 15:17 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	09/06/2016 15:17 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	09/06/2016 12:29 9 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
14	09/06/2016 11:58 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
13	08/06/2016 17:28 9 anos atr�s	> Remessa A DISTRIBUI��O
12	08/06/2016 17:28 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	06/05/2016 11:57 9 anos atr�s	> Remessa
10	06/05/2016 11:57 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	05/05/2016 11:27 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO "REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINIST�RIO P�BLICO SUPERIOR, PARA PARECER. AP�S, VOLTEM-ME CONCLUSOS." � SESCAR C�VEL.
8	05/05/2016 07:33 9 anos atr�s	> Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.
7	03/05/2016 11:00 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	03/05/2016 11:00 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
5	02/05/2016 13:41 9 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/05/2016 13:36 9 anos atr�s	> Distribui��o
3	02/05/2016 13:27 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	02/05/2016 13:27 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	02/05/2016 13:25 9 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
42	05/06/2017 00:00 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado DECIS�O em 05/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
41	02/06/2017 14:10 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.220, p�gina N� 70, de 02/06/2017, com a publica��o no dia 05/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
40	02/06/2017 10:18 7 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC20
39	16/03/2017 11:56 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
33	10/01/2017 08:19 8 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos peti��o de protocolo n� 000029/2017
32	09/01/2017 17:29 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.004620-2

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Partes

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