Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004647-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004647-0
Número Único
0002261-79.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
03/05/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/05/2016 10:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/05/2016 09:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • MARCIA DE JESUS VANDERLEY
  • MARCIA JANAINA VANDERLEY CARDOSO
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • Francisco Moura Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 22/06/2017 13:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 22/06/2017 11:34
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

30 22/06/2017 11:33
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2017

    Documento não disponível
29 14/06/2017 15:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 07/06/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
27 06/06/2017 20:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008018/2017

26 05/06/2017 20:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008018/2017.

    Documento não disponível
25 05/06/2017 20:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
24 05/04/2017 09:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
23 14/12/2016 15:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 45, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 12/12/2016 12:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 12:04
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 01/12/2016 11:48
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:56
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 67

16 17/11/2016 12:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 11:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 17/06/2016 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 15/06/2016 19:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 19:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 09/05/2016 16:06
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.72

10 09/05/2016 13:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/05/2016 09:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/05/2016 12:13
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 03/05/2016 12:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/05/2016 12:02
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 03/05/2016 10:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/05/2016 10:13
9 anos atrás

Distribuição

3 03/05/2016 09:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/05/2016 09:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/05/2016 09:39
9 anos atrás

AUTUADO