Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004665-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004665-2
Número Único
0000264-78.2014.8.18.0089
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 13.734,00
Data de Autuação
03/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/05/2016 11:55

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CARACOL-PI
Apelado
  • LEONICE LOPES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Antonio Jose Viana Gomes
Apelado
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 25/02/2019 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CARACOL

46 20/02/2019 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 19/02/2019 11:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 19/02/2019 11:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/08/2018

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA A COMARCA DE ORIGEM CARACOL - PI (Vara Única)

    Documento não disponível
43 21/11/2018 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 29/06/2018 09:35
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
41 23/05/2018 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 203/FLS.

    Documento não disponível
40 18/05/2018 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

39 18/05/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

38 18/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
37 17/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 44, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 17/05/2018 11:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 07/05/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 07/05/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 04/05/2018 07:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CARACOL-PI e não-provido

    Documento não disponível
32 24/04/2018 12:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
31 20/04/2018 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 20/04/2018 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

29 20/04/2018 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 16

28 19/04/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 19/04/2018 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 19/07/2017 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da Sescar Civel

25 19/07/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da Sescar Cível

24 18/07/2017 16:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 18/07/2017 16:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

petição protocolo nº009662/2017

22 14/07/2017 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 13/07/2017 10:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida à sescar cível com os autos

    Documento não disponível
20 05/07/2017 17:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9662

    Documento não disponível
19 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 25/04/2017 08:10
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabiente

    Documento não disponível
17 09/01/2017 10:24
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

16 09/01/2017 10:00
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

15 03/08/2016 07:41
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 02/08/2016 07:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
13 13/06/2016 12:40
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

12 10/06/2016 15:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/06/2016 15:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/05/2016 09:12
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/05/2016 10:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 04/05/2016 11:17
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 03/05/2016 14:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/05/2016 14:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/05/2016 12:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/05/2016 11:55
9 anos atrás

Distribuição

3 03/05/2016 11:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/05/2016 11:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/05/2016 10:54
9 anos atrás

AUTUADO

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