Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004735-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004735-8
Número Único
0006488-15.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
04/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/05/2016
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2016 09:02

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/05/2016 13:39

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANNE CERES DE OLIVEIRA LIMA
  • ARIOSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA
  • FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA DE CARVALHO
  • GONÇALO GOMES DE OLIVEIRA
  • JOSÉAS LACERDA MARTINS
  • JURACI NOGUEIRA DA COSTA
  • MARIA DA CRUZ DE SOUSA SILVA
  • MARIA DO SOCORRO DA SILVA
  • MARIA INEZ DE SOUSA
  • MARIA NAZARÉ DA SILVA SANTOS
Apelado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 03/10/2018 12:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 03/10/2018 12:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2018

    Documento não disponível
32 15/08/2018 14:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 15/08/2018 12:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 15/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
29 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 103, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 14/08/2018 12:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 06/08/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 06/08/2018 10:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANNE CERES DE OLIVEIRA LIMA e provido

    Documento não disponível
25 23/07/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 01-08-2018.

24 23/07/2018 10:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 18

23 18/07/2018 07:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 17/07/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:55
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB48

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

20 31/08/2016 14:39
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 30/08/2016 17:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 30/08/2016 17:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 23/08/2016 13:42
8 anos atrás

Remessa

16 23/08/2016 13:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 23/08/2016 07:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 18/08/2016 11:54
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 17/08/2016 11:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/07/2016 11:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

correspondencia ref. à carta de intimação fls.222 motivo: mudou-se

11 29/06/2016 17:49
9 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
10 23/05/2016 17:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/05/2016 07:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 10/05/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 05/05/2016 18:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/05/2016 18:14
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 05/05/2016 09:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2016 09:02
9 anos atrás

Distribuição

3 04/05/2016 11:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/05/2016 11:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/05/2016 11:47
9 anos atrás

AUTUADO

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