Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004736-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004736-0
Número Único
0004736-30.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • E9D 6FE 0934037 R$ 278,50 Liquidado
Data de Autuação
04/05/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
08/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/03/2019 15:12

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PLPI/TJPI/SECPRE
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2016 12:42

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ISLA ALCÂNTARA DA SILVA
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR
Litisconsorte Passiv
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 02/03/2018 17:11

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Extraordinário - 02/03/2018 17:14

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
181 18/07/2019 08:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ certidão

180 16/07/2019 16:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

179 16/07/2019 16:09
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

"Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016- STF"

    Documento não disponível
178 16/07/2019 16:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Recebido os autos

177 22/05/2019 09:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

176 17/05/2019 14:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

175 17/05/2019 14:02
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Juntada física de Contrarrazões ao Recurso Extraordinário, Agravo em Recurso Extraordinário e Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário (Protocolos de fls. 250, 261 e 264).

    Documento não disponível
174 17/05/2019 12:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

173 16/05/2019 15:09
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

172 16/05/2019 15:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
171 15/05/2019 09:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

170 13/05/2019 07:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
169 10/05/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
168 09/05/2019 13:55
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 82, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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167 09/05/2019 12:55
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
166 11/03/2019 10:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
165 11/03/2019 10:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

164 08/03/2019 15:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

163 08/03/2019 15:12
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PLPI/TJPI/SECPRE

    Documento não disponível
162 28/02/2019 10:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
161 24/01/2019 09:18
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
160 24/01/2019 09:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

159 23/01/2019 13:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
158 23/01/2019 12:02
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
23/01/2019 11:49
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 23/01/2019 12:00
Motivo: MOVI. EQUIVOCADA.

156 08/01/2019 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

155 17/12/2018 12:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
154 17/12/2018 12:30
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910387491

153 14/12/2018 12:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

152 14/12/2018 09:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
151 14/12/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/12/2018.

    Documento não disponível
150 13/12/2018 13:42
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.577, página Nº 48, de 13/12/2018, com a publicação no dia 14/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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149 12/12/2018 14:42
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
148 10/12/2018 18:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
147 28/11/2018 11:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

146 26/11/2018 19:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
145 26/11/2018 19:44
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10706/2018

144 23/11/2018 15:05
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010706/2018.

    Documento não disponível
143 17/10/2018 14:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

142 17/10/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
141 17/10/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
140 16/10/2018 13:15
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 69, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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139 16/10/2018 10:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
138 08/10/2018 09:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

137 05/10/2018 12:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
136 11/09/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

135 06/09/2018 08:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
134 06/09/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
133 05/09/2018 13:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 47, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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132 05/09/2018 12:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
131 27/08/2018 08:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

130 22/08/2018 14:27
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator.

    Documento não disponível
129 21/08/2018 11:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

128 21/08/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

127 21/08/2018 09:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
126 17/08/2018 09:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

125 15/08/2018 11:14
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
124 15/08/2018 11:12
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910286177

123 07/08/2018 08:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 31/07/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
121 30/07/2018 13:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 85, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 30/07/2018 10:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
119 17/07/2018 19:15
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910271060

118 17/07/2018 18:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
117 17/07/2018 12:38
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
116 11/06/2018 08:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
115 05/06/2018 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
114 01/06/2018 07:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

113 01/06/2018 00:07
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
112 01/06/2018 00:07
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
111 30/05/2018 14:03
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 60, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 30/05/2018 14:03
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 60, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 30/05/2018 10:54
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

108 30/05/2018 10:52
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

107 04/05/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

106 03/05/2018 09:23
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 03/05/2018 09:05
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910206576

104 03/05/2018 09:05
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910206575

103 03/05/2018 09:04
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910206574

102 03/05/2018 09:02
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910206573

101 30/04/2018 18:38
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 30/04/2018 18:35
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 30/04/2018 18:34
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 30/04/2018 18:34
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 09/04/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
96 06/04/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 75, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 05/04/2018 13:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
94 22/03/2018 17:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
93 05/03/2018 20:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
92 05/03/2018 20:22
3 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 3030/2018

91 05/03/2018 20:22
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 3029/2018

90 02/03/2018 17:14
3 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
89 02/03/2018 17:11
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
88 02/03/2018 17:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
87 22/01/2018 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:14
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

85 12/01/2018 13:55
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
84 12/01/2018 07:33
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

83 11/01/2018 17:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação e Cumprimento de Acórdão - Governador do Estado

    Documento não disponível
82 10/11/2017 14:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

81 10/11/2017 08:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
80 10/11/2017 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
79 09/11/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 61, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 09/11/2017 12:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

77 27/10/2017 11:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

76 27/10/2017 10:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a

    Documento não disponível
27/10/2017 10:55
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}

Movimento excluído em 27/10/2017 10:57
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

26/10/2017 11:59
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ISLA ALCÂNTARA DA SILVA

Movimento excluído em 27/10/2017 10:57
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

73 25/10/2017 10:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-10-17)

    Documento não disponível
72 24/10/2017 08:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 23/10/2017 10:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 24

70 18/10/2017 10:35
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
69 17/10/2017 13:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
68 05/10/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

67 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 22

66 04/10/2017 07:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

65 02/10/2017 10:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

64 02/10/2017 10:49
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

`À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
63 21/09/2017 11:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

62 21/09/2017 10:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

61 19/09/2017 15:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 19/09/2017 15:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
59 06/07/2017 14:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 06/07/2017 13:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 05/07/2017 10:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

56 05/07/2017 10:13
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
55 03/07/2017 11:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

54 26/06/2017 08:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

53 23/06/2017 09:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
52 22/06/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
51 21/06/2017 07:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 22-6-2017).

    Documento não disponível
50 13/06/2017 14:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

49 09/06/2017 09:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/06/2017, Ordem: 20

48 02/06/2017 09:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 02/06/2017 09:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 02/06/2017 09:09
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
45 11/05/2017 11:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

44 10/05/2017 12:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 10/05/2017 12:52
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo nº 006308/2017

42 08/05/2017 15:35
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006308/2017.

    Documento não disponível
41 25/04/2017 15:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 25/04/2017 10:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 24/04/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
38 20/04/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 88, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 20/04/2017 10:55
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
36 04/04/2017 10:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

35 27/03/2017 14:43
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 27/03/2017 14:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
33 10/03/2017 12:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10/03/2017 11:37
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme decisão de fls. 139/144

Movimento excluído em 10/03/2017 12:15

32 10/03/2017 11:33
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ISLA ALCÂNTARA DA SILVA em 13/02/2017.

    Documento não disponível
31 10/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 09/01/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 103, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 16/12/2016 11:57
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28 24/11/2016 15:06
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 24/11/2016 08:35
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Cível com decisão.

26 05/11/2016 10:48
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

25 28/10/2016 16:40
4 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 013206/2016

24 28/10/2016 13:56
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
23 27/10/2016 17:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 21/10/2016 11:32
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES

21 17/10/2016 11:07
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 13/10/2016 13:57
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar cível com despacho.

    Documento não disponível
19 14/09/2016 11:38
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 12/09/2016 11:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 12/09/2016 11:27
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 21/07/2016 12:45
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls.82 e Juntado aos autos

    Documento não disponível
15 21/07/2016 11:43
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação nº 8784

14 20/07/2016 15:52
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 20/07/2016 15:42
4 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
12 30/06/2016 15:07
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 83 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
11 23/06/2016 12:59
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

02 mandados sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 11/05/2016 12:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/05/2016 09:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 09/05/2016 08:37
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 05/05/2016 10:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/05/2016 10:09
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/05/2016 12:46
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/05/2016 12:42
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/05/2016 11:54
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2016 11:54
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/05/2016 11:51
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
181 18/07/2019 08:11
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ certidão

180 16/07/2019 16:10
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

179 16/07/2019 16:09
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

"Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016- STF"

    Documento não disponível
178 16/07/2019 16:05
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Recebido os autos

177 22/05/2019 09:45
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

176 17/05/2019 14:04
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

175 17/05/2019 14:02
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Juntada física de Contrarrazões ao Recurso Extraordinário, Agravo em Recurso Extraordinário e Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário (Protocolos de fls. 250, 261 e 264).

    Documento não disponível
174 17/05/2019 12:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

173 16/05/2019 15:09
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

172 16/05/2019 15:09
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
171 15/05/2019 09:42
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

170 13/05/2019 07:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
169 10/05/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
168 09/05/2019 13:55
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 82, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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167 09/05/2019 12:55
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
166 11/03/2019 10:29
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
165 11/03/2019 10:27
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

164 08/03/2019 15:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

163 08/03/2019 15:12
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PLPI/TJPI/SECPRE

    Documento não disponível
162 28/02/2019 10:59
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
161 24/01/2019 09:18
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
160 24/01/2019 09:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

159 23/01/2019 13:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
158 23/01/2019 12:02
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
23/01/2019 11:49
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 23/01/2019 12:00
Motivo: MOVI. EQUIVOCADA.

156 08/01/2019 12:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

155 17/12/2018 12:31
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
154 17/12/2018 12:30
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910387491

153 14/12/2018 12:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

152 14/12/2018 09:26
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
151 14/12/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/12/2018.

    Documento não disponível
150 13/12/2018 13:42
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.577, página Nº 48, de 13/12/2018, com a publicação no dia 14/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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149 12/12/2018 14:42
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
148 10/12/2018 18:13
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
147 28/11/2018 11:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

146 26/11/2018 19:44
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
145 26/11/2018 19:44
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10706/2018

144 23/11/2018 15:05
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010706/2018.

    Documento não disponível
143 17/10/2018 14:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

142 17/10/2018 10:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
141 17/10/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
140 16/10/2018 13:15
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 69, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

139 16/10/2018 10:04
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
138 08/10/2018 09:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

137 05/10/2018 12:56
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
136 11/09/2018 12:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

135 06/09/2018 08:35
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
134 06/09/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
133 05/09/2018 13:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 47, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

132 05/09/2018 12:53
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
131 27/08/2018 08:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

130 22/08/2018 14:27
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator.

    Documento não disponível
129 21/08/2018 11:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

128 21/08/2018 09:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

127 21/08/2018 09:17
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
126 17/08/2018 09:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

125 15/08/2018 11:14
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
124 15/08/2018 11:12
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910286177

123 07/08/2018 08:16
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 31/07/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
121 30/07/2018 13:13
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 85, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

120 30/07/2018 10:34
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
119 17/07/2018 19:15
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910271060

118 17/07/2018 18:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
117 17/07/2018 12:38
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
116 11/06/2018 08:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
115 05/06/2018 08:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
114 01/06/2018 07:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

107 04/05/2018 10:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

106 03/05/2018 09:23
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 03/05/2018 09:05
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910206576

104 03/05/2018 09:05
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910206575

103 03/05/2018 09:04
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910206574

102 03/05/2018 09:02
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910206573

101 30/04/2018 18:38
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 30/04/2018 18:35
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 30/04/2018 18:34
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 30/04/2018 18:34
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 09/04/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
96 06/04/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 75, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 05/04/2018 13:31
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
94 22/03/2018 17:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
93 05/03/2018 20:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
88 02/03/2018 17:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
87 22/01/2018 10:49
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:14
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

85 12/01/2018 13:55
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
84 12/01/2018 07:33
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

83 11/01/2018 17:15
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação e Cumprimento de Acórdão - Governador do Estado

    Documento não disponível
82 10/11/2017 14:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

81 10/11/2017 08:31
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
80 10/11/2017 00:11
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
79 09/11/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 61, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 09/11/2017 12:48
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

77 27/10/2017 11:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

76 27/10/2017 10:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a

    Documento não disponível
27/10/2017 10:55
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}

Movimento excluído em 27/10/2017 10:57
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

26/10/2017 11:59
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a ISLA ALCÂNTARA DA SILVA

Movimento excluído em 27/10/2017 10:57
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

73 25/10/2017 10:18
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-10-17)

    Documento não disponível
72 24/10/2017 08:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 23/10/2017 10:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 24

70 18/10/2017 10:35
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
69 17/10/2017 13:42
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
68 05/10/2017 13:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

67 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 22

66 04/10/2017 07:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

65 02/10/2017 10:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

64 02/10/2017 10:49
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

`À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
63 21/09/2017 11:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

62 21/09/2017 10:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

61 19/09/2017 15:54
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 19/09/2017 15:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
59 06/07/2017 14:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 06/07/2017 13:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 05/07/2017 10:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

56 05/07/2017 10:13
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
55 03/07/2017 11:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

54 26/06/2017 08:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

53 23/06/2017 09:06
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
52 22/06/2017 13:32
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
51 21/06/2017 07:56
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 22-6-2017).

    Documento não disponível
50 13/06/2017 14:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

49 09/06/2017 09:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/06/2017, Ordem: 20

48 02/06/2017 09:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 02/06/2017 09:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 02/06/2017 09:09
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
45 11/05/2017 11:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

44 10/05/2017 12:54
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 10/05/2017 12:52
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo nº 006308/2017

42 08/05/2017 15:35
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006308/2017.

    Documento não disponível
41 25/04/2017 15:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 25/04/2017 10:03
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 24/04/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
38 20/04/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 88, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 20/04/2017 10:55
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
36 04/04/2017 10:13
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

35 27/03/2017 14:43
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 27/03/2017 14:42
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
33 10/03/2017 12:18
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10/03/2017 11:37
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme decisão de fls. 139/144

Movimento excluído em 10/03/2017 12:15

32 10/03/2017 11:33
4 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ISLA ALCÂNTARA DA SILVA em 13/02/2017.

    Documento não disponível
31 10/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 09/01/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 103, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 16/12/2016 11:57
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28 24/11/2016 15:06
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 24/11/2016 08:35
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Cível com decisão.

26 05/11/2016 10:48
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

25 28/10/2016 16:40
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 013206/2016

24 28/10/2016 13:56
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
23 27/10/2016 17:19
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 21/10/2016 11:32
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES

21 17/10/2016 11:07
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 13/10/2016 13:57
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar cível com despacho.

    Documento não disponível
19 14/09/2016 11:38
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

18 12/09/2016 11:27
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 12/09/2016 11:27
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 21/07/2016 12:45
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls.82 e Juntado aos autos

    Documento não disponível
15 21/07/2016 11:43
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação nº 8784

14 20/07/2016 15:52
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 20/07/2016 15:42
4 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
12 30/06/2016 15:07
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 83 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
11 23/06/2016 12:59
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

02 mandados sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 11/05/2016 12:16
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/05/2016 09:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 09/05/2016 08:37
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 05/05/2016 10:09
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/05/2016 10:09
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/05/2016 12:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/05/2016 12:42
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/05/2016 11:54
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2016 11:54
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/05/2016 11:51
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 01/06/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
110 30/05/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 60, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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108 30/05/2018 10:52
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

91 05/03/2018 20:22
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 3029/2018

89 02/03/2018 17:11
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
113 01/06/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
111 30/05/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 60, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 30/05/2018 10:54
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

92 05/03/2018 20:22
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 3030/2018

90 02/03/2018 17:14
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível