Processo Baixado
00426
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Recurso em Sentido Estrito
03614
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra a Ordem Tributária
0001260-49.2016.8.18.0140
Acao Penal Publica
6ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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22/06/2021 15:26 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Vieram os autos à esta Coordenadoria por equívoco. |
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35 |
14/06/2021 12:49 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos com 01 volume contendo 138 folhas. |
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06/10/2017 08:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 127 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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06/10/2017 08:10 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA / PI . |
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32 |
06/10/2017 08:08 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 29/09/2017 |
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31 |
03/10/2017 08:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE |
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25/09/2017 17:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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21/09/2017 11:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 124 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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06/09/2017 10:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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06/09/2017 07:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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06/09/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2017. |
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05/09/2017 14:38 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 42, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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24 |
05/09/2017 10:31 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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01/09/2017 13:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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01/09/2017 12:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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31/08/2017 14:45 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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20 |
29/08/2017 12:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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24/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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23/08/2017 08:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 1 |
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04/08/2017 07:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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03/08/2017 12:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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15 |
03/08/2017 11:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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25/10/2016 08:47 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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24/10/2016 15:20 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 110 FOLHAS. |
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24/10/2016 15:19 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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10/05/2016 12:57 9 anos atrás |
Remessa COM 102 FOLHAS |
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10 |
10/05/2016 12:56 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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9 |
10/05/2016 10:46 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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8 |
06/05/2016 10:14 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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7 |
06/05/2016 08:52 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 100 FLS. |
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6 |
06/05/2016 08:51 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
05/05/2016 09:11 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
05/05/2016 09:02 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
05/05/2016 08:16 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
05/05/2016 08:16 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
05/05/2016 08:14 9 anos atrás |
AUTUADO |