Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.004763-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004763-2
Número Único
0001260-49.2016.8.18.0140
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03614 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra a Ordem Tributária
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2016 09:02

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • JOÃO LUIS ALVES VIEIRA
  • VILMA RODRIGUES DA SILVA
Advogados
Recorridos
  • ALLANNA MABBDA FREITAS DE SOUSA MACHADO
  • FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA
  • FREDERICO FERREIRA CRUZ
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • NATHALIA BORGES
  • PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES
  • SIBILA SPONHOLZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 22/06/2021 15:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Vieram os autos à esta Coordenadoria por equívoco.
Encaminho os autos à SEJU para os devidos fins.

35 14/06/2021 12:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com 01 volume contendo 138 folhas.

34 06/10/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 127 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
33 06/10/2017 08:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

32 06/10/2017 08:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/09/2017

    Documento não disponível
31 03/10/2017 08:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE

30 25/09/2017 17:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
29 21/09/2017 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 124 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
28 06/09/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

27 06/09/2017 07:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

26 06/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
25 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 42, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/09/2017 10:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 01/09/2017 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 01/09/2017 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 31/08/2017 14:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 29/08/2017 12:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
19 24/08/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 23/08/2017 08:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 1

17 04/08/2017 07:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 03/08/2017 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 03/08/2017 11:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 25/10/2016 08:47
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

13 24/10/2016 15:20
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 110 FOLHAS.

    Documento não disponível
12 24/10/2016 15:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 10/05/2016 12:57
9 anos atrás

Remessa

COM 102 FOLHAS

10 10/05/2016 12:56
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 10/05/2016 10:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 06/05/2016 10:14
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

7 06/05/2016 08:52
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 100 FLS.

6 06/05/2016 08:51
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 05/05/2016 09:11
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/05/2016 09:02
9 anos atrás

Distribuição

3 05/05/2016 08:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/05/2016 08:16
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/05/2016 08:14
9 anos atrás

AUTUADO