Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004781-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004781-4
Número Único
0011249-50.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 10450 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Adjudicação Compulsória
  • 09615 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Locação de Imóvel > Direito de Preferência
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 350.000,00
Data de Autuação
05/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/05/2016 10:41

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201500010058662, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AVANY MARIA DE OLIVEIRA PAZ
Apelados
  • ANTONIO DE SÁ JUNIOR
  • ELIMARKY SANTOS DE SOUZA
Advogados
Apelantes
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
  • DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS
  • FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA
  • Frank James Said Castelo Branco
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 18/02/2019 10:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 4° Vara Cível, desta Capital.

39 18/02/2019 10:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2018

    Documento não disponível
38 25/09/2018 11:09
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Elimarki Santos

    Documento não disponível
37 21/09/2018 11:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Correspondência devolvida. motivo:Ausente

36 10/09/2018 09:47
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ELIMARK SANTOS

35 03/09/2018 12:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação apelado

    Documento não disponível
34 03/09/2018 11:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação apelado

    Documento não disponível
33 18/06/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 18/06/2018 08:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 18/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
30 15/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 57, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 15/06/2018 09:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 08/06/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 08/06/2018 07:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 06/06/2018 12:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de AVANY MARIA DE OLIVEIRA PAZ e provido em parte

    Documento não disponível
25 28/05/2018 11:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018

    Documento não disponível
24 23/05/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 23/05/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.06.2018

22 23/05/2018 10:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 41

21 21/05/2018 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 21/05/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 24/04/2017 15:40
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 09/01/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 09/01/2017 10:03
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:45
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 16/06/2016 12:10
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 15/06/2016 17:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 17:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 16/05/2016 11:09
9 anos atrás

Remessa

10 16/05/2016 11:08
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 13/05/2016 10:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13/05/2016 10:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/05/2016 10:35

8 09/05/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 06/05/2016 11:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/05/2016 11:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/05/2016 11:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2016 10:41
9 anos atrás

Distribuição

3 05/05/2016 10:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/05/2016 10:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/05/2016 10:12
9 anos atrás

AUTUADO