Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004790-5
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.004790-5
- Número Único
- 0000233-17.2014.8.18.0135
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10240DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 05/05/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 13/07/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
13/07/2017 12:52
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
-
Distribuição por Sorteio
05/05/2016 13:06
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0000233-17.2014.8.18.0135
Mandado de Seguranca
Vara Única - São João do Piauí
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 89 |
08/07/2019 10:39 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI |
|
| 88 |
02/07/2019 08:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 87 |
01/07/2019 12:37 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 86 |
01/07/2019 12:36 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/05/2019 |
|
| 85 |
24/06/2019 09:14 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
|
| 84 |
11/06/2019 11:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP
Movimento excluído em 11/06/2019 11:18 |
||
| 82 |
05/04/2019 11:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:237, JUNTADO AOS AUTOS. |
|
| 81 |
27/02/2019 12:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. |
|
| 80 |
26/02/2019 11:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 79 |
25/02/2019 11:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 78 |
25/02/2019 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 25/02/2019. |
|
| 77 |
22/02/2019 14:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 70, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 76 |
22/02/2019 09:06 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
| 75 |
19/02/2019 12:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 74 |
18/02/2019 08:33 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 73 |
11/02/2019 11:47 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário |
|
| 72 |
28/11/2018 08:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
|
| 71 |
26/07/2018 13:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 70 |
26/07/2018 08:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 69 |
26/07/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018. |
|
| 68 |
25/07/2018 13:37 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 23, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 67 |
25/07/2018 10:04 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
| 66 |
11/06/2018 08:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 65 |
08/06/2018 10:38 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI e não-provido |
|
| 64 |
30/05/2018 10:42 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 47 |
|
| 63 |
25/05/2018 10:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018. |
|
| 62 |
21/05/2018 10:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 61 |
21/05/2018 09:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/05/2018. |
|
| 60 |
21/05/2018 07:49 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 15 |
|
| 59 |
15/05/2018 08:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 58 |
15/05/2018 07:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 57 |
14/05/2018 14:34 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO. |
|
| 56 |
10/05/2018 13:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 55 |
09/05/2018 08:39 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 54 |
09/05/2018 08:37 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910086488 |
|
| 53 |
25/01/2018 09:49 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 52 |
15/01/2018 11:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 51 |
12/01/2018 08:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 50 |
12/01/2018 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 12/01/2018. |
|
| 49 |
11/01/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 62, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 48 |
11/01/2018 08:36 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
| 47 |
09/01/2018 11:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 46 |
03/01/2018 13:50 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 45 |
03/01/2018 13:49 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014909984163 |
|
| 44 |
17/10/2017 23:51 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 43 |
02/10/2017 16:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 42 |
29/09/2017 08:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 41 |
29/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017. |
|
| 40 |
28/09/2017 14:17 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 62, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 39 |
28/09/2017 12:32 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
| 38 |
12/09/2017 08:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 37 |
11/09/2017 12:14 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de JANAIR DIA DE BARROS e provido |
|
| 36 |
04/09/2017 12:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
|
| 35 |
29/08/2017 10:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 34 |
28/08/2017 09:40 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 9 |
|
| 33 |
25/08/2017 11:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 32 |
25/08/2017 10:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 31 |
25/08/2017 10:25 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Á SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
|
| 30 |
13/07/2017 13:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
|
| 29 |
13/07/2017 12:52 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017. |
|
| 28 |
13/07/2017 11:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 27 |
13/07/2017 11:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À distruibuição, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO, conforme resolução nº 64/2017. |
|
| 26 |
06/07/2017 08:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
|
| 25 |
04/07/2017 18:02 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 24 |
04/07/2017 18:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
|
| 23 |
22/05/2017 17:26 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 22 |
22/05/2017 17:25 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) manifestação protocolo nº 003928/2017 |
|
| 21 |
22/05/2017 08:03 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 20 |
28/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/04/2017. |
|
| 19 |
27/04/2017 15:30 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 90, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 18 |
26/04/2017 14:42 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de intimação - apelante |
|
| 17 |
25/04/2017 17:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 16 |
24/04/2017 09:52 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 15 |
24/04/2017 09:51 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho disponibilizado. |
|
| 14 |
25/08/2016 11:24 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
|
| 13 |
24/08/2016 18:44 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
24/08/2016 18:43 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL |
|
| 11 |
01/06/2016 12:12 9 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
01/06/2016 12:11 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
30/05/2016 13:31 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMESSA A SESCAR CIVEL COM DESPACHO. |
|
| 8 |
09/05/2016 11:29 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
|
| 7 |
06/05/2016 12:09 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
06/05/2016 12:08 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
05/05/2016 13:14 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
05/05/2016 13:06 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
05/05/2016 10:43 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
05/05/2016 10:43 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
05/05/2016 10:40 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666