Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.004797-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004797-8
Número Único
0008503-44.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
05/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2016 13:06

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA
Agravados
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - PI
Advogados
Agravantes
  • EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
  • LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES
  • LUCCAS TEOPHILO ALVES DE MACEDO
Movimentações
Data Descrição Documentos
80 28/01/2019 15:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
79 20/09/2018 09:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009)

78 20/09/2018 09:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/09/2017

    Documento não disponível
77 10/09/2018 15:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
76 03/09/2018 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
75 22/08/2018 15:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
74 14/08/2018 08:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
73 13/08/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 24/07/2018 08:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
71 14/11/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

70 13/11/2017 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos apensos ao AReg. 2017.0001.008939-4

69 22/08/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

68 15/08/2017 10:49
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010089394

    Documento não disponível
67 10/08/2017 18:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
66 26/07/2017 11:28
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
65 26/07/2017 07:04
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

64 24/07/2017 14:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Fundação Municipal de Saúde (FMS) - com os autos

    Documento não disponível
63 29/06/2017 11:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
62 26/06/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na secsar civel, processo junto c/ petição nº008205

61 22/06/2017 13:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
60 22/06/2017 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 22/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
58 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 66, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 21/06/2017 11:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 07/06/2017 19:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008205/2017.

    Documento não disponível
55 01/06/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 30/05/2017 14:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
53 24/05/2017 12:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 58

52 23/05/2017 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
51 12/05/2017 10:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 14

50 11/05/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

49 10/05/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 10/05/2017 12:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 05/05/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 05/05/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

45 04/05/2017 10:50
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
44 18/04/2017 14:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 41

43 18/04/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

42 18/04/2017 12:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 18/04/2017 12:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 15/02/2017 08:42
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

39 14/02/2017 17:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 14/02/2017 17:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
37 27/12/2016 11:42
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 103/104

36 27/12/2016 11:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 015697/2016

35 16/12/2016 17:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 16/12/2016 17:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 12/12/2016 10:08
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Edvaldo Lobão

    Documento não disponível
32 09/12/2016 16:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 06/12/2016 12:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 01/09/2016 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

29 01/09/2016 16:57
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

28 31/08/2016 15:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 31/08/2016 15:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 12/08/2016 18:48
8 anos atrás

Remessa

25 12/08/2016 18:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 12/08/2016 12:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 08/08/2016 08:29
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

22 05/08/2016 11:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 05/08/2016 11:18
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
01/08/2016 08:16
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 01/08/2016 08:18

01/08/2016 08:16
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 01/08/2016 08:18

28/07/2016 17:10
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/07/2016 11:09

20 28/07/2016 17:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº008752/2016

19 20/07/2016 15:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
18 01/07/2016 19:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 007628/2016

17 29/06/2016 15:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
16 24/06/2016 16:17
8 anos atrás

Expedição de documento

De fls. 65,66 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
24/06/2016 15:03
8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 28/06/2016 08:21

14 21/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 20/06/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.002, página Nº 75, de 20/06/2016, com a publicação no dia 21/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 17/06/2016 12:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

02

    Documento não disponível
11 17/06/2016 12:42
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 27/05/2016 10:02
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/05/2016 08:53
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

8 09/05/2016 13:11
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 06/05/2016 10:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/05/2016 10:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/05/2016 13:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2016 13:06
9 anos atrás

Distribuição

3 05/05/2016 11:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/05/2016 11:21
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/05/2016 11:20
9 anos atrás

AUTUADO