Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004813-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004813-2
- Número Único
- 0014172-15.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 05/05/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 05/05/2016
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
05/05/2016 13:01
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- A Magistrada foi relatora do HC 201500010062290, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
- Origem
-
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0014172-15.2015.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 70 |
23/04/2018 16:50 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n°156/2018. |
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23/04/2018 11:56 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 156/2018. |
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01/02/2018 10:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Na Sescar Criminal com Ofício nº 14/2018 |
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10/01/2018 10:18 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente TLG.MCD6T-47946/2017, avulso, remetido à SESCAR CRIMINAL com despacho. |
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18/09/2017 11:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 312 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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18/09/2017 11:57 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA / PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 64 |
04/09/2017 09:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal certidão digitalizado do STJ |
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31/08/2017 11:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 62 |
17/08/2017 16:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ CONFORME DESPACHO DE FL/308, CONTENDO 309/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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17/08/2017 09:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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17/08/2017 09:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17/08/2017 09:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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15/08/2017 10:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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14/08/2017 16:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO 307/FLS. |
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14/08/2017 16:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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09/08/2017 12:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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18/07/2017 14:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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18/07/2017 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP com 294 folhas |
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17/07/2017 12:41 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal) NA SESCAR CRIMINAL |
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17/07/2017 12:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. DA DEFENSORIA |
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11/07/2017 12:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância RECURSO ESPECIAL. Autos contendo 280 fls. numeradas e rubricadas. |
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11/07/2017 10:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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11/07/2017 07:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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11/07/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 11/07/2017. |
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10/07/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.244, página Nº 65, de 10/07/2017, com a publicação no dia 11/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 45 |
10/07/2017 10:51 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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16/05/2017 09:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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15/05/2017 16:00 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. PRESIDENTE/TJ-PI - 277/FLS |
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15/05/2017 15:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS DA PGJ |
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07/04/2017 09:18 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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05/04/2017 12:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS ENCAMINHADOS À PGJ. |
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05/04/2017 12:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL,DA DEFENSORIA PÚBLICA,COM RECURSO ESPECIAL. |
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17/03/2017 13:45 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a Dr. Osita Maria Defensora Publica |
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14/03/2017 09:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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10/03/2017 17:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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09/03/2017 08:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Movimento excluído em 09/03/2017 12:54 |
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08/03/2017 10:54 8 anos atrás |
Publicação Publicado APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.004813-2 em 08/03/2017. |
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07/03/2017 11:49 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Apelo conhecido e improvido. |
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06/03/2017 11:38 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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06/03/2017 10:56 8 anos atrás |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 29 |
03/03/2017 12:53 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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24/02/2017 12:45 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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24/02/2017 12:27 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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22/02/2017 10:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 25 |
22/02/2017 08:42 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/03/2017, Ordem: 18 |
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13/02/2017 08:27 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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10/02/2017 13:34 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO AO SEJU |
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10/02/2017 09:49 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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09/02/2017 17:26 8 anos atrás |
Conclusão AO DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME O DESPACHO DE FOLHAS 229/230. AUTOS COM 233 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 20 |
09/02/2017 17:25 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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08/02/2017 17:23 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 229/230. AUTOS COM 231 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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CONCLUSO AO REVISOR Movimento excluído em 09/02/2017 07:36 |
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CONCLUSO AO REVISOR Movimento excluído em 09/02/2017 07:36 |
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| 16 |
08/02/2017 11:52 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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08/02/2017 09:27 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - a DPE/ ao revisor. |
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01/06/2016 09:34 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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31/05/2016 14:22 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 228 FLS. |
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31/05/2016 14:22 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
10/05/2016 12:42 9 anos atrás |
Remessa COM 213 FLS. |
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| 10 |
10/05/2016 12:40 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
10/05/2016 10:43 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 8 |
09/05/2016 11:45 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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| 7 |
09/05/2016 10:34 9 anos atrás |
Conclusão autos com 211 fls numeradas e rubricadas. |
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| 6 |
09/05/2016 10:33 9 anos atrás |
Recebimento
autos na sescar criminal. |
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| 5 |
05/05/2016 13:14 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
05/05/2016 13:01 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
05/05/2016 12:48 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
05/05/2016 12:47 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
05/05/2016 12:46 9 anos atrás |
AUTUADO |
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