Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004821-1

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004821-1
Número Único
0000573-85.2013.8.18.0008
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/05/2016 07:48

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201300010083659, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FERDINAND FELIX DA SILVA
  • FRANCISCO SILVA CASTRO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 27/04/2017 12:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (03 volumes), contendo 873 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
60 27/04/2017 12:38
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

59 27/04/2017 12:36
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
58 26/04/2017 15:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com (03 volumes) na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

57 19/04/2017 08:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
56 17/04/2017 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 856/868, autos contendo 870/fls.

    Documento não disponível
55 04/04/2017 14:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com (03 volumes) na SESCAR Criminal.

54 31/03/2017 09:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

acórdão publicado

53 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
52 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 49, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 29/03/2017 13:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

acórdão lavrado.
aguardar publicação.

50 21/03/2017 06:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

49 20/03/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 17/03/2017 12:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FERDINAND FELIX DA SILVA e provido em parte

CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos de apelação criminal

    Documento não disponível
47 14/03/2017 08:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 09/03/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.(pautado 15.03.2017).

45 09/03/2017 07:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 1

44 02/03/2017 10:38
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
43 22/02/2017 12:45
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 20/02/2017 10:22
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Joaquim Santana.

41 20/02/2017 08:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2017, Ordem: 2

40 18/10/2016 12:45
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 18/10/2016 12:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
38 13/10/2016 10:32
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DO REVISOR

37 10/10/2016 17:55
8 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS . AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 850 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

36 10/10/2016 17:51
8 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS . AUTOS COM 850 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
35 10/10/2016 17:45
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

34 10/10/2016 12:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
33 28/07/2016 08:20
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

32 27/07/2016 14:10
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM III (VOL.) E 844 FLS.

31 27/07/2016 14:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM III (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
30 27/07/2016 14:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM III (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
29 15/07/2016 09:36
9 anos atrás

Remessa

contendo 03/vols. com 830/fls. numeradas e rubricadas

28 15/07/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal - 03/vols

27 14/07/2016 13:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
26 27/06/2016 12:49
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 24/06/2016 19:07
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03/VOLUMES/828/FLS.

24 24/06/2016 19:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
23 22/06/2016 09:26
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 03/VOLS. COM 826/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

22 22/06/2016 09:10
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com III volumes.

21 21/06/2016 13:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
20 07/06/2016 09:13
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

19 06/06/2016 17:10
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES E 824 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

18 06/06/2016 17:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM III (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO DO ADVOGADO STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO.

    Documento não disponível
06/06/2016 16:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 07/06/2016 07:38

06/06/2016 16:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 07/06/2016 07:38

06/06/2016 16:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 07/06/2016 07:38

14 31/05/2016 09:46
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos ao advogado Stanley de Sousa Patricio Franco OAB/PI nº 3899, com III volumes e 807 folhas numeradas e rubricadas.
tel:99432-7656.

13 27/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 25/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 26, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 25/05/2016 12:28
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 25/05/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

9 24/05/2016 14:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
8 12/05/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 12/05/2016 08:52
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 803 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 11/05/2016 13:05
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 06/05/2016 08:09
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/05/2016 07:48
9 anos atrás

Distribuição

3 05/05/2016 13:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/05/2016 13:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/05/2016 13:42
9 anos atrás

AUTUADO