Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.004826-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004826-0
Número Único
0000547-71.2012.8.18.0057
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.800,00
Data de Autuação
06/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/05/2016 08:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO
Agravado
  • BANCO CIFRA S. A.
Advogados
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 25/08/2017 16:46

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 07/03/2018 10:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
71 06/03/2018 10:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/200).

70 06/03/2018 10:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/01/2018

    Documento não disponível
69 29/11/2017 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 29/11/2017 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

67 29/11/2017 00:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
66 28/11/2017 14:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 65, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 27/11/2017 13:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 20/11/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 20/11/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 17/11/2017 09:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO CIFRA S. A. e não-provido

    Documento não disponível
61 31/10/2017 08:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 4

60 30/10/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 30/10/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

58 30/10/2017 10:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
57 29/09/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 28/09/2017 09:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 28/09/2017 09:24
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
54 05/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
53 04/09/2017 14:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 101, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 01/09/2017 13:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
51 31/08/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 30/08/2017 14:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 30/08/2017 14:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
48 28/08/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 25/08/2017 19:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 25/08/2017 19:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº012767/2017

45 25/08/2017 16:46
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
44 20/07/2017 12:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
43 22/06/2017 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 22/06/2017 07:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 22/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
40 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 65, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 21/06/2017 11:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 08/06/2017 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

37 08/06/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 07/06/2017 12:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO e provido

    Documento não disponível
35 25/05/2017 11:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 19

34 23/05/2017 07:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 22/05/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 22/05/2017 10:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento

    Documento não disponível
31 09/05/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 08/05/2017 11:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 08/05/2017 11:57
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S. A. em 08/05/2017.

    Documento não disponível
28 22/02/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls:60 juntado aos autos.

    Documento não disponível
27 17/11/2016 12:31
8 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
26 14/11/2016 13:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 11/11/2016 11:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar o agravado, na pessoa do seu representante legal

    Documento não disponível
24 04/11/2016 11:20
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

23 03/11/2016 17:27
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013271/2016

22 03/11/2016 10:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 27/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 26/10/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.089, página Nº 49, de 26/10/2016, com a publicação no dia 27/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 25/10/2016 13:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
18 21/09/2016 15:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 21/09/2016 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16 20/09/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

15 19/09/2016 13:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 19/09/2016 13:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios, correspondência ref. a carta de intimação de fls. 49. Motivo alegado: Mudou-se.

13 02/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 01/06/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.989, página Nº 44, de 01/06/2016, com a publicação no dia 02/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 01/06/2016 12:23
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação, carta de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 11/05/2016 12:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/05/2016 13:28
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão recebendo o recurso no efeito suspensivo reclamado.

8 09/05/2016 09:16
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 06/05/2016 10:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/05/2016 10:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/05/2016 08:09
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/05/2016 08:07
9 anos atrás

Distribuição

3 06/05/2016 07:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/05/2016 07:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/05/2016 07:44
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 07/03/2018 10:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
71 06/03/2018 10:52
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/200).

70 06/03/2018 10:52
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/01/2018

    Documento não disponível
69 29/11/2017 14:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 29/11/2017 07:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

64 20/11/2017 10:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 20/11/2017 09:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 31/10/2017 08:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 4

60 30/10/2017 11:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 30/10/2017 10:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 29/09/2017 09:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 28/09/2017 09:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 28/09/2017 09:24
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
54 05/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
53 04/09/2017 14:45
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 101, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 01/09/2017 13:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
51 31/08/2017 13:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 30/08/2017 14:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 30/08/2017 14:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
48 28/08/2017 09:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 25/08/2017 19:03
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 20/07/2017 12:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
43 22/06/2017 14:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 22/06/2017 07:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 22/06/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
40 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 65, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 21/06/2017 11:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 08/06/2017 12:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

37 08/06/2017 08:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 07/06/2017 12:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO e provido

    Documento não disponível
35 25/05/2017 11:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 19

34 23/05/2017 07:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 22/05/2017 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 22/05/2017 10:15
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento

    Documento não disponível
31 09/05/2017 08:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 08/05/2017 11:57
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 08/05/2017 11:57
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S. A. em 08/05/2017.

    Documento não disponível
28 22/02/2017 09:55
8 anos atrás

> Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls:60 juntado aos autos.

    Documento não disponível
27 17/11/2016 12:31
8 anos atrás

> Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
26 14/11/2016 13:36
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 11/11/2016 11:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar o agravado, na pessoa do seu representante legal

    Documento não disponível
24 04/11/2016 11:20
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

23 03/11/2016 17:27
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013271/2016

22 03/11/2016 10:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
21 27/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 26/10/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.089, página Nº 49, de 26/10/2016, com a publicação no dia 27/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 25/10/2016 13:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
18 21/09/2016 15:35
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 21/09/2016 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16 20/09/2016 09:47
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

15 19/09/2016 13:00
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 19/09/2016 13:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios, correspondência ref. a carta de intimação de fls. 49. Motivo alegado: Mudou-se.

13 02/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 01/06/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.989, página Nº 44, de 01/06/2016, com a publicação no dia 02/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 01/06/2016 12:23
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação, carta de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 11/05/2016 12:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/05/2016 13:28
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão recebendo o recurso no efeito suspensivo reclamado.

8 09/05/2016 09:16
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 06/05/2016 10:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/05/2016 10:26
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/05/2016 08:09
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/05/2016 08:07
9 anos atrás

> Distribuição

3 06/05/2016 07:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 06/05/2016 07:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/05/2016 07:44
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 29/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
66 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 65, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 27/11/2017 13:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 17/11/2017 09:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO CIFRA S. A. e não-provido

    Documento não disponível
58 30/10/2017 10:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
46 25/08/2017 19:02
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº012767/2017

45 25/08/2017 16:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível