Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004828-4
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004828-4
- Número Único
- 0029885-98.2013.8.18.0140
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07760DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 17.058,37
- Data de Autuação
- 06/05/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 06/05/2016
- Impedimentos
-
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- Origem
-
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0029885-98.2013.8.18.0140
Anulatoria
4ª Vara Cível - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
28/05/2018 12:58 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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28/05/2018 12:57 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/03/2018 |
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24/05/2018 16:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Cíente |
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23/05/2018 09:19 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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11/05/2018 09:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 148/FLS. |
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15/02/2018 11:05 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário dpe c/autos |
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09/02/2018 17:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível sem Petição |
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05/02/2018 09:42 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento dpe c/autos |
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22/01/2018 17:45 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. DPE- com os autos |
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09/11/2017 12:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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08/11/2017 07:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão publicado |
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08/11/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017. |
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07/11/2017 14:16 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 77, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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01/11/2017 12:32 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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06/10/2017 10:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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06/10/2017 08:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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04/10/2017 14:01 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA PEREIRA BELO e não-provido |
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29/09/2017 12:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 3-10-2017). |
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22/09/2017 07:35 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 29 |
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19/09/2017 11:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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19/09/2017 10:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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19/09/2017 09:30 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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29/11/2016 11:51 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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09/11/2016 18:47 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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20/10/2016 13:40 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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20/10/2016 12:04 8 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação |
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16/06/2016 11:44 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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15/06/2016 16:50 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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15/06/2016 16:49 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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12/05/2016 09:04 9 anos atrás |
Remessa |
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12/05/2016 09:04 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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11/05/2016 12:39 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa à PGJ |
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10/05/2016 09:02 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des Alencar |
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| 7 |
09/05/2016 08:45 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
09/05/2016 08:45 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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06/05/2016 10:08 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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06/05/2016 10:03 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
06/05/2016 08:02 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
06/05/2016 08:01 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
06/05/2016 07:58 9 anos atrás |
AUTUADO |
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