Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004851-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004851-0
Número Único
0004851-51.2016.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
06/05/2016
Impedimentos
  • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/05/2016 12:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    06/05/2016 11:38

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • O Magistrado é a parte suscitada dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    06/05/2016 11:37

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado é a parte suscitante dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Requerido
  • DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 22/08/2018 10:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 22/08/2018 10:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/07/2018

    Documento não disponível
49 09/07/2018 13:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

notificação às partes - via malote digital

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 22/03/2018 07:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 21/03/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 21/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
45 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 38, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 20/03/2018 11:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 08/03/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

42 07/03/2018 11:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
41 02/03/2018 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão plenária do dia 05-3-2018 ).

    Documento não disponível
40 22/02/2018 07:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2018, Ordem: 9

39 21/02/2018 07:39
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
38 08/02/2018 10:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 19-2-2018).

    Documento não disponível
37 05/02/2018 08:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2018, Ordem: 10

05/02/2018 08:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 05/02/2018 08:42
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.

35 01/02/2018 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 01/02/2018 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 01/02/2018 08:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 16/11/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G2

31 13/11/2017 09:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 13/11/2017 09:51
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
10/11/2017 13:33
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO em 10/11/2017.

Movimento excluído em 13/11/2017 09:41
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

28 27/09/2017 15:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Notificação Suscitado - Via Malote Digital

    Documento não disponível
27 22/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
26 21/09/2017 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 86, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 21/09/2017 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 21/09/2017 12:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 29/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G2

29/06/2017 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

Movimento excluído em 29/06/2017 12:16
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA

20 10/02/2017 09:17
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

19 09/02/2017 15:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 09/02/2017 15:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 21/09/2016 13:59
8 anos atrás

Remessa

16 21/09/2016 13:59
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/09/2016 10:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 30/08/2016 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 29/08/2016 19:13
8 anos atrás

Conclusão

juntada de ofício nº 38/2016 do Des. Joaquim Santana, protocolo nº 010415/2016

12 29/08/2016 15:11
8 anos atrás

Recebimento

Oficio Nº 38/2016-(Iniciais do MS- 13.6698-4 e do MS- 15.6354-2).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 19/08/2016 16:45
8 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
10 10/06/2016 16:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/06/2016 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/05/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 09/05/2016 08:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/05/2016 08:48
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 06/05/2016 12:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/05/2016 12:20
9 anos atrás

Distribuição

3 06/05/2016 11:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/05/2016 11:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/05/2016 11:26
9 anos atrás

AUTUADO