Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004870-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004870-3
Número Único
0004125-52.2014.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/05/2016 10:54

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/06/2016 09:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-GP, de 01 de junho de 2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO NUNES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 09/04/2018 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE PARNAIBA

45 04/04/2018 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

44 04/04/2018 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 171 folhas devidamente numeradas e rubricadas.


    Documento não disponível
43 04/04/2018 10:35
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 269 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

42 04/04/2018 10:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/03/2018

    Documento não disponível
41 23/03/2018 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

40 23/03/2018 14:29
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 15/03/2018 12:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
38 14/03/2018 15:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ PARA A CIÊNCIA DO ACORDÃO, COM 167 FLS.

    Documento não disponível
37 09/03/2018 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

36 06/03/2018 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 166 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
06/03/2018 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 350 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS, PARA CIENTE DO ACORDÃO.

Movimento excluído em 06/03/2018 09:58
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

34 10/01/2018 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

33 09/01/2018 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

32 08/01/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
31 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 77, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 19/12/2017 12:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

29 19/12/2017 12:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Parnaíba/1a Vara Criminal e recibos de envio via MD.

    Documento não disponível
28 19/12/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 19/12/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 18/12/2017 10:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO NUNES e provido em parte

    Documento não disponível
25 12/12/2017 10:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
24 12/12/2017 09:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
23 06/12/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 12

22 06/12/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 05/12/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 05/12/2017 08:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 07/06/2016 11:01
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

18 06/06/2016 13:36
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 146 FLS.

    Documento não disponível
06/06/2016 12:46
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/06/2016 07:36

16 06/06/2016 12:45
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 06/06/2016 10:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

14 06/06/2016 09:37
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 03/06/2016 15:42
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 143 FLS.

    Documento não disponível
12 03/06/2016 15:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 16/05/2016 11:55
9 anos atrás

Remessa

COM 134 FOLHAS

10 16/05/2016 11:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 16/05/2016 11:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 11/05/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

7 10/05/2016 13:08
9 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete para aguardar retorno de folga, conforme portaria em anexo, autos contendo 132/fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
6 10/05/2016 13:07
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 09/05/2016 11:06
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/05/2016 10:54
9 anos atrás

Distribuição

3 09/05/2016 08:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/05/2016 08:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/05/2016 08:40
9 anos atrás

AUTUADO