Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004874-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004874-0
Número Único
0000807-32.2012.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/05/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/06/2016 13:40

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    09/05/2016 10:54

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ LUIS GOMES DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MARCIO ARAUJO MOURAO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 21/11/2016 09:24
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

35 17/11/2016 14:35
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 161 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
34 14/11/2016 13:51
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

33 03/11/2016 09:06
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 159 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.144/157.

32 10/10/2016 09:38
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 10/10/2016 07:49
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL

30 10/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 07/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.078, página Nº 32, de 07/10/2016, com a publicação no dia 10/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 07/10/2016 09:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

27 06/10/2016 12:15
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 06/10/2016 10:35
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 30/09/2016 12:37
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 26/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 7

23 26/09/2016 07:14
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 23/09/2016 12:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 22/09/2016 10:22
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM 142 FOLHAS

20 22/09/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 16/09/2016 12:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
18 27/06/2016 08:32
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 139 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
27/06/2016 08:23
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/06/2016 08:27

17 27/06/2016 08:22
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 24/06/2016 13:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

15 24/06/2016 13:40
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

14 24/06/2016 10:57
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 136 FLS.

    Documento não disponível
13 24/06/2016 10:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 16/05/2016 12:01
9 anos atrás

Remessa

Contendo 126/fls. numeradas e rubricadas

11 16/05/2016 11:51
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 16/05/2016 11:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 11/05/2016 09:34
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

8 10/05/2016 13:11
9 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete para aguardar retorno de folga, conforme portaria em anexo, autos contendo 124/fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
7 10/05/2016 13:10
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 10/05/2016 11:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR CÍVEL.

5 09/05/2016 11:06
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/05/2016 10:54
9 anos atrás

Distribuição

3 09/05/2016 08:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/05/2016 08:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/05/2016 08:50
9 anos atrás

AUTUADO