Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
11328
DIREITO PENAL MILITAR > Crimes contra a Administração Militar > Desacato e da Desobediência > Desacato a superior11295
DIREITO PENAL MILITAR > Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar > Insubordinação > Recusa a obediência10/06/2016 13:36
09/05/2016 12:05
0010274-07.2012.8.18.0008
Acao Penal Publica
9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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41 |
28/11/2017 10:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 230 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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40 |
28/11/2017 10:15 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de TERESINA /PI |
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39 |
28/11/2017 10:10 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/11/2017 |
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38 |
13/11/2017 12:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO |
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37 |
07/11/2017 11:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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36 |
24/10/2017 11:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão, autos contendo 227/fls. |
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35 |
04/10/2017 13:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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34 |
04/10/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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04/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017. |
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03/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 78, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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31 |
02/10/2017 14:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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30 |
02/10/2017 14:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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28 |
28/09/2017 16:35 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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27 |
27/09/2017 13:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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26 |
21/09/2017 10:15 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 65 |
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25 |
20/09/2017 11:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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20/09/2017 07:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento de mérito. |
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18/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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22 |
15/09/2017 11:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA CONFORME DESPACHO DE FLS 210/211, AUTOS COM 212 FLS. |
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21 |
15/09/2017 11:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA CONFORME DESPACHO DE FLS 210/211, AUTOS COM 212 FLS. |
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20 |
15/09/2017 11:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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19 |
15/09/2017 10:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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18 |
15/09/2017 10:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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15/06/2016 11:27 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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15/06/2016 10:04 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 208 FLS,AO GABINETE DO DES.RELATOR PARA AGUARDAR RETORNO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. |
Documento não disponível |
15 |
10/06/2016 13:38 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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14 |
10/06/2016 13:36 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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13 |
10/06/2016 10:39 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 205 FOLHAS |
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12 |
10/06/2016 10:37 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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11 |
16/05/2016 11:59 9 anos atrás |
Remessa Contendo 196/fls. numeradas e rubricadas |
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10 |
16/05/2016 11:58 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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9 |
16/05/2016 11:00 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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8 |
11/05/2016 09:32 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
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7 |
10/05/2016 12:58 9 anos atrás |
Remessa Para aguardar retorno de folga, conforme portaria em anexo, autos contendo 194/fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
Documento não disponível |
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REMETIDO Movimento excluído em 10/05/2016 12:57 |
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6 |
10/05/2016 12:53 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
09/05/2016 12:13 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
09/05/2016 12:05 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
09/05/2016 11:15 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
2 |
09/05/2016 11:14 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
09/05/2016 11:13 9 anos atrás |
AUTUADO |