Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004891-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004891-0
Número Único
0010274-07.2012.8.18.0008
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11328 DIREITO PENAL MILITAR > Crimes contra a Administração Militar > Desacato e da Desobediência > Desacato a superior
  • 11295 DIREITO PENAL MILITAR > Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar > Insubordinação > Recusa a obediência
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/06/2016 13:36

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    09/05/2016 12:05

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Silvio Cesar dos Santos Sousa
Advogados
Apelado
  • Marcos Vinicius Brito Araujo
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 28/11/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 230 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 28/11/2017 10:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de TERESINA /PI

39 28/11/2017 10:10
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2017

    Documento não disponível
38 13/11/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

37 07/11/2017 11:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
36 24/10/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão, autos contendo 227/fls.

    Documento não disponível
35 04/10/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

34 04/10/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

33 04/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
32 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 78, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 02/10/2017 14:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

30 02/10/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 29/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 28/09/2017 16:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 27/09/2017 13:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
26 21/09/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 65

25 20/09/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 20/09/2017 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para julgamento de mérito.

    Documento não disponível
23 18/09/2017 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

22 15/09/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA CONFORME DESPACHO DE FLS 210/211, AUTOS COM 212 FLS.

    Documento não disponível
21 15/09/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA CONFORME DESPACHO DE FLS 210/211, AUTOS COM 212 FLS.

    Documento não disponível
20 15/09/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

19 15/09/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

18 15/09/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 15/06/2016 11:27
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

16 15/06/2016 10:04
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 208 FLS,AO GABINETE DO DES.RELATOR PARA AGUARDAR RETORNO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 10/06/2016 13:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

14 10/06/2016 13:36
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 10/06/2016 10:39
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 205 FOLHAS

    Documento não disponível
12 10/06/2016 10:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/05/2016 11:59
9 anos atrás

Remessa

Contendo 196/fls. numeradas e rubricadas

10 16/05/2016 11:58
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 16/05/2016 11:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 11/05/2016 09:32
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

7 10/05/2016 12:58
9 anos atrás

Remessa

Para aguardar retorno de folga, conforme portaria em anexo, autos contendo 194/fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10/05/2016 12:54
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/05/2016 12:57

6 10/05/2016 12:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 09/05/2016 12:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/05/2016 12:05
9 anos atrás

Distribuição

3 09/05/2016 11:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/05/2016 11:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/05/2016 11:13
9 anos atrás

AUTUADO