Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004919-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.004919-7
Número Único
0009190-12.2002.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10392 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Convênio
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Data de Autuação
09/05/2016
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
03/02/2020
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/09/2017 09:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/05/2016 08:15

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/05/2016 13:35

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Magistrado Impedido

    09/05/2016 13:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/02/2020 13:31

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA
Requerido
  • YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Juízo
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/11/2018 14:30

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 30/04/2020 18:18
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 06/02/2020 13:13
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos.

    Documento não disponível
83 03/02/2020 15:03
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 03/02/2020 13:31
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
81 30/01/2020 19:37
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
80 30/01/2020 19:21
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910573108

79 30/01/2020 10:23
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 16/12/2019 21:43
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 08/11/2019 12:29
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
76 01/11/2019 10:56
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

    Documento não disponível
75 25/10/2019 13:22
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910519944

74 25/10/2019 13:21
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910448209

73 25/10/2019 08:38
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 24/10/2019 09:42
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

71 24/10/2019 00:01
12 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
70 23/10/2019 13:27
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 31, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 23/10/2019 09:38
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 14/10/2019 11:09
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 14/10/2019 10:48
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 11/10/2019 15:40
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
65 01/10/2019 11:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 01/10/2019 11:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

63 01/10/2019 08:42
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 26

62 27/09/2019 08:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 27/09/2019 07:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

60 14/08/2019 12:58
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 09/05/2019 11:01
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag,pauta arm-02 prat-5A

    Documento não disponível
58 27/03/2019 22:11
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 21/03/2019 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 20/03/2019 09:55
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 20/03/2019 09:54
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ em 20/03/2019.

    Documento não disponível
54 28/02/2019 16:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:81, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
53 18/01/2019 13:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
52 11/12/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
51 10/12/2018 13:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 60, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 07/12/2018 15:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 07/12/2018 13:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
48 04/12/2018 10:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 30/11/2018 16:25
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 30/11/2018 16:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 22/11/2018 16:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 22/11/2018 16:17
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10516/2018

43 20/11/2018 14:30
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 20/11/2018 14:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 07/11/2018 13:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
40 05/11/2018 10:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 29/10/2018 10:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 29/10/2018 08:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 29/10/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
36 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 63, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 26/10/2018 09:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 16/10/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 16/10/2018 10:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 15/10/2018 12:44
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
31 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
30 03/10/2018 07:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 02/10/2018 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

28 02/10/2018 10:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 27

27 01/10/2018 13:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 01/10/2018 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 16/07/2018 09:06
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
24 17/04/2018 08:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

23 17/04/2018 08:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 16/04/2018 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 16/04/2018 11:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 16/04/2018 11:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 12/09/2017 09:40
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 04/09/2017 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

17 04/09/2017 11:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 15/09/2016 07:47
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/09/2016 10:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 02/09/2016 10:29
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 01/09/2016 16:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2016 16:39
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/05/2016 11:04
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/05/2016 11:03
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 13/05/2016 10:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13/05/2016 10:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/05/2016 10:34

8 12/05/2016 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 11/05/2016 10:25
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2016 10:24
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/05/2016 08:21
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/05/2016 08:15
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/05/2016 13:30
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/05/2016 13:29
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/05/2016 13:27
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 30/04/2020 18:18
5 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 06/02/2020 13:13
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos.

    Documento não disponível
83 03/02/2020 15:03
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 03/02/2020 13:31
8 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
81 30/01/2020 19:37
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
80 30/01/2020 19:21
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910573108

79 30/01/2020 10:23
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 16/12/2019 21:43
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 08/11/2019 12:29
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
76 01/11/2019 10:56
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

    Documento não disponível
75 25/10/2019 13:22
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910519944

74 25/10/2019 13:21
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910448209

73 25/10/2019 08:38
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 24/10/2019 09:42
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

71 24/10/2019 00:01
12 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
70 23/10/2019 13:27
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 31, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 23/10/2019 09:38
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 14/10/2019 11:09
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 14/10/2019 10:48
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 01/10/2019 11:38
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 01/10/2019 11:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

63 01/10/2019 08:42
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 26

62 27/09/2019 08:18
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 27/09/2019 07:58
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

60 14/08/2019 12:58
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 09/05/2019 11:01
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag,pauta arm-02 prat-5A

    Documento não disponível
58 27/03/2019 22:11
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 21/03/2019 08:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 20/03/2019 09:55
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 20/03/2019 09:54
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ em 20/03/2019.

    Documento não disponível
54 28/02/2019 16:56
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:81, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
53 18/01/2019 13:22
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
52 11/12/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
51 10/12/2018 13:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 60, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 07/12/2018 15:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 07/12/2018 13:04
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
48 04/12/2018 10:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 30/11/2018 16:25
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 30/11/2018 16:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 22/11/2018 16:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 20/11/2018 14:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 07/11/2018 13:35
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
40 05/11/2018 10:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 29/10/2018 10:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 29/10/2018 08:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 29/10/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
36 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 63, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 26/10/2018 09:02
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 16/10/2018 10:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 16/10/2018 10:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 15/10/2018 12:44
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
31 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
30 03/10/2018 07:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 02/10/2018 12:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

28 02/10/2018 10:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 27

27 01/10/2018 13:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 01/10/2018 13:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 16/07/2018 09:06
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
24 17/04/2018 08:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

23 17/04/2018 08:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 16/04/2018 12:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 16/04/2018 11:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 16/04/2018 11:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 12/09/2017 09:40
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 04/09/2017 14:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

17 04/09/2017 11:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 15/09/2016 07:47
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/09/2016 10:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 02/09/2016 10:29
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

13 01/09/2016 16:39
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2016 16:39
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/05/2016 11:04
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/05/2016 11:03
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 13/05/2016 10:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13/05/2016 10:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/05/2016 10:34

8 12/05/2016 11:20
5 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

7 11/05/2016 10:25
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2016 10:24
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 10/05/2016 08:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/05/2016 08:15
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/05/2016 13:30
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/05/2016 13:29
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/05/2016 13:27
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 11/10/2019 15:40
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
44 22/11/2018 16:17
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10516/2018

43 20/11/2018 14:30
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível