Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004920-3
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004920-3
- Número Único
- 0003196-80.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 09/05/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 04/08/2016
- Impedimentos
-
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
10/05/2016 07:43
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O Magistrado foi relator do HC 201400010050531, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
-
Magistrado Impedido
10/05/2016 07:41
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
04/08/2016 08:29
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Em obediência à Ordem de Serviço nº 004-GP de 1º de junho de 2016.
- Origem
-
-
0003196-80.2014.8.18.0140
Acao Penal Publica
7ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 109 |
14/05/2018 09:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício NA SESCAR CRIMINAL, OFICIO COM O RECEBIDO. |
|
|
| 108 |
11/05/2018 15:42 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 897/2018. |
|
|
| 107 |
29/01/2018 11:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 348 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
|
| 106 |
29/01/2018 11:52 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
|
|
| 105 |
24/01/2018 07:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
||
| 104 |
17/01/2018 10:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
|
|
| 103 |
01/12/2017 07:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
Digitalização/Seju/STJ |
|
|
| 102 |
01/12/2017 07:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
||
| 101 |
30/11/2017 13:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 100 |
30/11/2017 12:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 99 |
29/11/2017 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SAJ com agravo. |
||
| 98 |
28/11/2017 18:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 342 FLS |
|
|
| 97 |
28/11/2017 18:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL |
|
|
| 96 |
16/11/2017 09:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
|
| 95 |
08/11/2017 15:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 331 FLS |
|
|
| 94 |
30/10/2017 11:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO |
|
|
| 93 |
30/10/2017 11:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
|
|
| 92 |
23/10/2017 15:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 322 fls. numeradas e rubricadas. |
|
|
| 91 |
23/10/2017 12:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
||
| 90 |
23/10/2017 08:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 89 |
23/10/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 23/10/2017. |
|
|
| 88 |
18/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 81, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 87 |
18/10/2017 11:27 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 86 |
26/09/2017 11:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
||
| 85 |
22/09/2017 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 317 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 84 |
22/09/2017 11:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
|
|
| 83 |
18/08/2017 10:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 82 |
08/08/2017 15:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 303/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 81 |
08/08/2017 15:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
|
| 80 |
21/07/2017 13:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 291 FLS |
|
|
| 79 |
05/07/2017 15:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 78 |
04/07/2017 09:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 77 |
04/07/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017. |
|
|
| 76 |
03/07/2017 14:36 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 43, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 75 |
03/07/2017 12:16 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
|
|
| 74 |
03/07/2017 08:38 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 73 |
30/06/2017 12:29 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA COSTA e não-provido |
|
| 72 |
27/06/2017 10:58 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017). |
|
| 71 |
27/06/2017 10:15 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017). |
|
| 70 |
22/06/2017 10:43 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 18 |
||
| 69 |
21/06/2017 12:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 68 |
21/06/2017 12:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 67 |
21/06/2017 12:02 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 66 |
20/06/2017 12:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 65 |
20/06/2017 11:00 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 277 FOLHAS |
|
|
| 64 |
20/06/2017 09:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
|
|
| 63 |
19/05/2017 12:10 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 62 |
15/05/2017 12:41 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência de Despacho |
|
|
| 61 |
12/05/2017 12:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 60 |
12/05/2017 12:04 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Embargos de Declaração |
||
| 59 |
12/05/2017 12:03 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 58 |
12/05/2017 08:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 57 |
11/05/2017 18:40 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão CONTENDO 265/FLS. |
|
|
| 56 |
11/05/2017 18:38 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 55 |
11/05/2017 18:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
|
| 54 |
10/05/2017 15:35 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
|
|
| 53 |
25/04/2017 09:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Para ciência do acórdão de fls. 237/250. Contendo 252 fls. |
|
|
| 52 |
20/04/2017 10:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 51 |
19/04/2017 12:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 50 |
19/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017. |
|
|
| 49 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 36, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 48 |
17/04/2017 13:05 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
|
|
| 47 |
17/04/2017 13:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 46 |
11/04/2017 09:38 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 45 |
07/04/2017 12:22 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA COSTA e provido em parte |
|
|
| 44 |
05/04/2017 10:53 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 43 |
05/04/2017 09:17 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
|
| 42 |
30/03/2017 08:25 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 14 |
||
| 41 |
29/03/2017 13:46 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora |
|
|
| 40 |
28/03/2017 12:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 39 |
28/03/2017 10:36 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
|
| 38 |
23/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 30 |
||
| 37 |
22/03/2017 15:04 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Adiado em virtude do avançado da hora. |
|
|
| 36 |
21/03/2017 09:41 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 35 |
20/03/2017 11:33 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
|
| 34 |
16/03/2017 09:17 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 66 |
||
| 33 |
02/02/2017 14:07 8 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 22/03/2017. |
|
|
| 32 |
01/02/2017 08:51 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 31 |
31/01/2017 09:47 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
|
| 30 |
27/01/2017 09:14 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
|
|
| 29 |
26/01/2017 09:37 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 53 |
||
| 28 |
17/01/2017 12:46 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
|
|
| 27 |
17/01/2017 10:21 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA |
|
|
| 26 |
14/12/2016 07:37 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 38 |
||
| 25 |
09/12/2016 12:00 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 24 |
09/12/2016 09:57 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido SEJU. |
|
|
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 09/12/2016 09:55 |
||
| 23 |
01/12/2016 13:21 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 22 |
01/12/2016 11:17 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA - 222/FLS |
||
| 21 |
01/12/2016 11:14 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
||
| 20 |
01/12/2016 10:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal - Ao Revisor |
|
|
| 19 |
08/08/2016 08:19 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
||
| 18 |
04/08/2016 12:32 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 219 FLS. |
||
| 17 |
04/08/2016 12:31 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 16 |
04/08/2016 08:58 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 15 |
04/08/2016 08:29 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
||
| 14 |
29/07/2016 12:48 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A DISTRIBIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 217 FOLHAS |
|
|
| 13 |
28/07/2016 15:48 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
|
| 12 |
16/05/2016 11:29 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 202 FLS. |
||
| 11 |
16/05/2016 11:28 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 10 |
16/05/2016 09:46 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
|
| 9 |
11/05/2016 10:37 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
||
| 8 |
11/05/2016 09:16 9 anos atrás |
Remessa AUTOS AO GABINETE CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 200 FLS. |
|
|
| 7 |
11/05/2016 09:12 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 6 |
11/05/2016 09:04 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 5 |
10/05/2016 08:21 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
10/05/2016 07:43 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
09/05/2016 13:31 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
09/05/2016 13:30 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
09/05/2016 13:28 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 109 |
14/05/2018 09:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício NA SESCAR CRIMINAL, OFICIO COM O RECEBIDO. |
|
| 108 |
11/05/2018 15:42 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 897/2018. |
|
| 107 |
29/01/2018 11:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 348 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 106 |
29/01/2018 11:52 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
|
| 105 |
24/01/2018 07:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
|
| 104 |
17/01/2018 10:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
|
| 103 |
01/12/2017 07:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
Digitalização/Seju/STJ |
|
| 102 |
01/12/2017 07:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 101 |
30/11/2017 13:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 100 |
30/11/2017 12:44 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 99 |
29/11/2017 10:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SAJ com agravo. |
|
| 98 |
28/11/2017 18:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 342 FLS |
|
| 97 |
28/11/2017 18:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL |
|
| 96 |
16/11/2017 09:21 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 95 |
08/11/2017 15:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 331 FLS |
|
| 94 |
30/10/2017 11:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO |
|
| 93 |
30/10/2017 11:07 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
|
| 92 |
23/10/2017 15:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 322 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 91 |
23/10/2017 12:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 90 |
23/10/2017 08:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 89 |
23/10/2017 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 23/10/2017. |
|
| 88 |
18/10/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 81, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 87 |
18/10/2017 11:27 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 86 |
26/09/2017 11:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 85 |
22/09/2017 11:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 317 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 84 |
22/09/2017 11:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
|
| 83 |
18/08/2017 10:33 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 82 |
08/08/2017 15:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 303/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 81 |
08/08/2017 15:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 80 |
21/07/2017 13:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 291 FLS |
|
| 79 |
05/07/2017 15:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 78 |
04/07/2017 09:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 77 |
04/07/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017. |
|
| 76 |
03/07/2017 14:36 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 43, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 75 |
03/07/2017 12:16 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
|
| 74 |
03/07/2017 08:38 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 70 |
22/06/2017 10:43 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 18 |
|
| 69 |
21/06/2017 12:40 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 68 |
21/06/2017 12:03 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 67 |
21/06/2017 12:02 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 66 |
20/06/2017 12:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 65 |
20/06/2017 11:00 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho COM 277 FOLHAS |
|
| 64 |
20/06/2017 09:34 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
|
| 63 |
19/05/2017 12:10 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 62 |
15/05/2017 12:41 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência de Despacho |
|
| 61 |
12/05/2017 12:42 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 60 |
12/05/2017 12:04 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Embargos de Declaração |
|
| 59 |
12/05/2017 12:03 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 58 |
12/05/2017 08:56 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 57 |
11/05/2017 18:40 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão CONTENDO 265/FLS. |
|
| 55 |
11/05/2017 18:37 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
| 54 |
10/05/2017 15:35 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
|
| 53 |
25/04/2017 09:22 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Para ciência do acórdão de fls. 237/250. Contendo 252 fls. |
|
| 52 |
20/04/2017 10:11 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 51 |
19/04/2017 12:13 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 50 |
19/04/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017. |
|
| 49 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 36, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 48 |
17/04/2017 13:05 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
|
| 47 |
17/04/2017 13:03 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 46 |
11/04/2017 09:38 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 45 |
07/04/2017 12:22 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA COSTA e provido em parte |
|
| 44 |
05/04/2017 10:53 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 43 |
05/04/2017 09:17 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 42 |
30/03/2017 08:25 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 14 |
|
| 41 |
29/03/2017 13:46 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora |
|
| 40 |
28/03/2017 12:16 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 39 |
28/03/2017 10:36 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 38 |
23/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 30 |
|
| 37 |
22/03/2017 15:04 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Adiado em virtude do avançado da hora. |
|
| 36 |
21/03/2017 09:41 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 35 |
20/03/2017 11:33 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 34 |
16/03/2017 09:17 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 66 |
|
| 33 |
02/02/2017 14:07 8 anos atrás |
> Expedição de documento por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 22/03/2017. |
|
| 32 |
01/02/2017 08:51 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 31 |
31/01/2017 09:47 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 30 |
27/01/2017 09:14 8 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
|
| 29 |
26/01/2017 09:37 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 53 |
|
| 28 |
17/01/2017 12:46 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
|
| 27 |
17/01/2017 10:21 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA |
|
| 26 |
14/12/2016 07:37 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 38 |
|
| 25 |
09/12/2016 12:00 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 24 |
09/12/2016 09:57 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido SEJU. |
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 09/12/2016 09:55 |
||
| 23 |
01/12/2016 13:21 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 22 |
01/12/2016 11:17 8 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA - 222/FLS |
|
| 21 |
01/12/2016 11:14 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 20 |
01/12/2016 10:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal - Ao Revisor |
|
| 19 |
08/08/2016 08:19 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
| 18 |
04/08/2016 12:32 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 219 FLS. |
|
| 17 |
04/08/2016 12:31 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 16 |
04/08/2016 08:58 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 15 |
04/08/2016 08:29 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
| 14 |
29/07/2016 12:48 9 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS A DISTRIBIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 217 FOLHAS |
|
| 13 |
28/07/2016 15:48 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 12 |
16/05/2016 11:29 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 202 FLS. |
|
| 11 |
16/05/2016 11:28 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 10 |
16/05/2016 09:46 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 9 |
11/05/2016 10:37 9 anos atrás |
> Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
|
| 8 |
11/05/2016 09:16 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS AO GABINETE CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 200 FLS. |
|
| 7 |
11/05/2016 09:12 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 6 |
11/05/2016 09:04 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 5 |
10/05/2016 08:21 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
10/05/2016 07:43 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
09/05/2016 13:31 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
09/05/2016 13:30 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
09/05/2016 13:28 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 73 |
30/06/2017 12:29 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA COSTA e não-provido |
|
| 72 |
27/06/2017 10:58 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017). |
|
| 71 |
27/06/2017 10:15 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017). |
|
| 56 |
11/05/2017 18:38 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666