Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004947-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004947-1
Número Único
0001347-05.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07735 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Nome
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 153 119 0922977 R$ 93,93 Liquidado
Data de Autuação
10/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/05/2016 10:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EDMUNDO DA ROCHA RIBEIRO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • leilane coelho barros
  • Carlos Henrique Passos Santos
  • YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 04/06/2019 09:41
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA - PI.

50 04/06/2019 09:40
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

    Documento não disponível
49 04/06/2019 09:35
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

04/06/2019 09:33
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

Movimento excluído em 04/06/2019 09:37
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO. CERTIDÃO ERRADA.

47 01/04/2019 08:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
46 29/03/2019 08:25
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
45 27/03/2019 14:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 22/03/2019 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 21/03/2019 12:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 20/03/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2019.

    Documento não disponível
41 19/03/2019 15:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.630, página Nº 57, de 19/03/2019, com a publicação no dia 20/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 18/03/2019 16:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação provida. Sem parecer ministerial superior de mérito, por ser o Ministério Público a parte apelada.

39 07/03/2019 12:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 01/03/2019 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 27/02/2019 19:35
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EDMUNDO DA ROCHA RIBEIRO e provido

    Documento não disponível
36 15/02/2019 15:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 15/02/2019 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.02.2019

34 15/02/2019 09:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/02/2019, Ordem: 62

33 12/02/2019 13:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 12/02/2019 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 12/02/2019 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 21/11/2018 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 20/11/2018 13:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 20/11/2018 13:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10557/2018

27 19/11/2018 15:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0010557/2018.

    Documento não disponível
26 19/11/2018 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
25 13/11/2018 09:20
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
24 08/11/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 07/11/2018 00:10
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/11/2018.

    Documento não disponível
22 06/11/2018 14:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

21 06/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.551, página Nº 72, de 06/11/2018, com a publicação no dia 07/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 06/11/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 06/11/2018 12:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino que os presentes autos sejam remetidos à 26a Promotoria
de Justiça, Dr. José Hamilton Bezerra Lima, para apresentar as contrarrazões no
prazo legal.

    Documento não disponível
18 14/09/2016 12:28
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 13/09/2016 17:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 13/09/2016 17:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
15 07/07/2016 11:25
9 anos atrás

Remessa

Conforme despcho de fls. 53

14 07/07/2016 11:25
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 09/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 08/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.994, página Nº 22, de 08/06/2016, com a publicação no dia 09/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 06/06/2016 17:20
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/05/2016 09:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/05/2016 13:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 12/05/2016 11:27
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 11/05/2016 10:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/05/2016 10:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/05/2016 10:22
9 anos atrás

Distribuição

3 10/05/2016 09:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/05/2016 09:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/05/2016 09:45
9 anos atrás

AUTUADO