Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004948-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004948-3
Número Único
0009579-84.2008.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 415,00
Data de Autuação
10/05/2016
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:19

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/05/2016 10:22

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/05/2016 09:51

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • LUIS CARLOS MACHADO
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Juízo
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 13/03/2020 08:47
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
77 12/12/2019 13:55
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 12/12/2019 08:30
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

75 12/12/2019 00:06
7 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2019.

    Documento não disponível
74 11/12/2019 18:11
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.813, página Nº 59, de 11/12/2019, com a publicação no dia 12/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 11/12/2019 12:24
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

72 06/12/2019 08:16
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

71 05/12/2019 14:49
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

    Documento não disponível
70 26/11/2019 11:00
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

69 26/11/2019 08:48
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 14

68 26/11/2019 07:45
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 25/11/2019 16:26
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

66 17/07/2019 12:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 16/07/2019 14:30
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 16/07/2019 14:30
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Nº 2060

63 16/07/2019 14:29
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 2060 CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

    Documento não disponível
62 16/07/2019 14:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
61 10/07/2019 10:53
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
60 01/07/2019 13:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
59 08/05/2019 14:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 08/05/2019 10:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 08/05/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.

    Documento não disponível
56 07/05/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 49, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 07/05/2019 09:39
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 21/02/2019 15:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 20/02/2019 10:59
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 20/02/2019 10:59
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910416434

51 19/02/2019 10:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
50 08/02/2019 20:21
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 29/01/2019 14:48
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
48 25/01/2019 08:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 08/10/2018 15:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 08/10/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão publicado.

45 08/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
44 05/10/2018 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 50, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 05/10/2018 11:50
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 01/10/2018 13:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 01/10/2018 09:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS MACHADO e não-provido

    Documento não disponível
40 25/09/2018 13:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) - Sessão 27-09-2018

    Documento não disponível
39 21/09/2018 11:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-09-2018.

    Documento não disponível
38 20/09/2018 15:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 32

37 18/09/2018 11:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Francisco de Jesus Barbosa em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
36 14/09/2018 14:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
35 11/09/2018 12:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20-09-2018.

34 11/09/2018 11:02
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 19

33 10/09/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 10/09/2018 10:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 21/06/2018 08:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS

30 23/05/2018 08:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 01/02/2018 15:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Sem Petição

    Documento não disponível
28 26/01/2018 07:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 19/01/2018 08:40
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição Sob Protocolo Nº 0303/2018

26 12/01/2018 18:47
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0303/2017.

    Documento não disponível
25 12/01/2018 18:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
24 19/12/2017 09:44
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
23 12/12/2017 08:05
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

22 04/12/2017 12:52
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
21 27/10/2017 14:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 26/10/2017 15:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

19 24/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
18 23/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 78, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 18/10/2017 17:29
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

16 13/10/2017 15:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS39

15 22/06/2017 14:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/06/2016 10:46
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 16/06/2016 16:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/06/2016 16:52
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 24/05/2016 11:42
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/05/2016 11:35
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/05/2016 10:41
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 11/05/2016 11:56
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 11/05/2016 10:01
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2016 10:01
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/05/2016 10:30
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/05/2016 10:22
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/05/2016 09:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/05/2016 09:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/05/2016 09:46
5 anos atrás

AUTUADO