Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004955-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004955-0
Número Único
0000922-32.2003.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
10/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/05/2016 11:29

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/05/2016 11:18

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    10/05/2016 11:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • DOMINGOS JOSE DOS SANTOS
  • JOAO DE ARAUJO CARVALHO
  • JOAO JOSE DOS SANTOS
  • MANOEL INACIO SOARES
  • MARIA DAS GRACAS MARTINS CORREIA
  • MARIA IVONICE CHAVES ALVARENGA
  • NILTON DE SOUZA FILHO
  • REJANE MARIA OZÓRIO BARBOSA
  • SOLANGE SOARES QUEIROZ COSTA
  • WALDEMAR COSTA DE OLIVEIRA
Requerido
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Advogados
Juízos
  • Antonia Barbosa de Carvalhus Lustosa
  • Antonio de Souza Furtado
  • Lindoval Campos de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 16/01/2018 10:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

46 16/01/2018 10:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2017

    Documento não disponível
45 19/12/2017 21:05
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18910/2017

44 05/12/2017 18:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº18910/2017

    Documento não disponível
43 05/12/2017 18:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do DETRAN com petição

    Documento não disponível
42 30/11/2017 10:41
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN C/AUTOS

    Documento não disponível
41 16/11/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN C/AUTOS

40 08/11/2017 09:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
39 15/09/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 14/09/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 14/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
36 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 47, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 12/09/2017 12:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDADNO PUBLICAÇÃO

34 29/08/2017 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

33 29/08/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 28/08/2017 09:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS JOSE DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
31 22/08/2017 07:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
30 14/08/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

29 10/08/2017 08:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 2

28 09/08/2017 09:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 04/08/2017 11:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
26 31/07/2017 12:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 12

25 28/07/2017 10:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 2-8-2017).

    Documento não disponível
24 28/07/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

23 28/07/2017 09:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Processo com julgamento ADIADO em razão do impedimento do Exmo. Senhor Des. Oton Mário José Lustosa Torres.

    Documento não disponível
26/07/2017 12:06
 7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO COM JULGAMENTO ADIADO EM RAZÃO DO IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES.

Movimento excluído em 28/07/2017 09:20
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

22 26/07/2017 10:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 14

21 21/07/2017 09:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017).

    Documento não disponível
20 17/07/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINTE.

19 17/07/2017 07:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 4

18 14/07/2017 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/07/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 14/07/2017 09:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/08/2016 13:12
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 23/08/2016 17:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 17:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/06/2016 08:26
9 anos atrás

Remessa

10 01/06/2016 17:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/05/2016 12:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CIVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
8 13/05/2016 11:17
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 11/05/2016 10:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2016 10:00
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/05/2016 11:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/05/2016 11:29
9 anos atrás

Distribuição

3 10/05/2016 10:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/05/2016 10:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/05/2016 10:15
9 anos atrás

AUTUADO

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