Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.004956-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004956-2
Número Único
0001305-97.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
10/05/2016
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
12/03/2020
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2018 13:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 248.
  • Distribuição por Sorteio

    18/07/2018 08:48

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por sorteio em razão de impedimento; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 242
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/03/2020 11:04

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    10/05/2016 11:29

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/05/2016 10:47

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no feito no 1º Grau.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ALCENOR BARROS DA SILVA
  • ANA AMÉLIA DE OLIVEIRA COELHO
  • BERTOLINO ANES DE CARVALHO JÚNIOR
  • CELSO LUIS MACHADO DE ARAUJO COSTA
  • DALVANY MARQUES SOARES DE MEDEIROS
  • Elizabete Macedo Lima
  • FLORISA DE SOUSA SOARES
  • FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS
  • FRANCISCA MARIA ALVES LIMA
  • FRANCISCO GERMANO DE SOUSA
  • FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ
  • FRANCISCO WELLINGTON SOUSA DO NASCIMENTO
  • MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA
  • MARIA DA CONCNEIÇÃO TEIXEIRA
  • MARIA DALVA DA SILVA
  • MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE CARVALHO
  • MARIA DO SOCORRO DE AREA LEAO ARAUJO SOUZA
  • MARIA DO SOCORRO SOARES MENDES COIMBRA
  • MARIA GONÇALVES MAGALHÃES ALVES
  • MARIA LÚCIA FIÚZA DE MORAIS
  • Maria Mercedes de Freitas Lima Silva
  • SÁVIA MARIA DE ALMEIDA LIMA
  • SONIA CRISTINA DE SOUSA
Advogados
Requeridos
  • ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES
  • Jose Augusto de Carvalho Goncalves Nunes
  • Laurindo Jose Vieira da Silva
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requeridos
  • ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES
  • Jose Augusto de Carvalho Goncalves Nunes
  • Laurindo Jose Vieira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
99 23/06/2020 11:55
3 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
98 02/06/2020 00:04
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
97 02/06/2020 00:04
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
96 01/06/2020 21:21
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 41, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 01/06/2020 21:21
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 40, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 01/06/2020 12:13
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

93 01/06/2020 11:58
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

92 16/03/2020 13:19
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 16/03/2020 12:10
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 12/03/2020 11:04
4 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
89 10/03/2020 18:12
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
88 10/03/2020 18:11
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910597262
ao RE

87 10/03/2020 18:10
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910597261
ao REsp

86 10/03/2020 18:09
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910595420

85 10/03/2020 18:05
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910595419

84 10/03/2020 18:05
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910595419

83 10/03/2020 18:05
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910595419

82 09/03/2020 10:53
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
81 29/02/2020 16:13
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 29/02/2020 16:12
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 20/02/2020 22:15
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 20/02/2020 22:15
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 19/12/2019 14:32
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
76 13/12/2019 08:47
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
75 19/11/2019 15:38
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 19/11/2019 11:28
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

73 19/11/2019 00:07
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2019.

    Documento não disponível
72 18/11/2019 18:13
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.796, página Nº 259, de 18/11/2019, com a publicação no dia 19/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 18/11/2019 09:47
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 05/11/2019 09:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 05/11/2019 09:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 04/11/2019 11:17
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
67 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
66 24/10/2019 11:42
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 50

65 17/10/2019 13:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
64 17/10/2019 11:53
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 67

63 08/10/2019 10:24
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 08/10/2019 10:05
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

61 08/10/2019 08:21
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 20

60 01/10/2019 09:09
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 01/10/2019 08:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 05/06/2019 09:15
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-3B

    Documento não disponível
57 11/04/2019 09:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 10/04/2019 12:28
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 10/04/2019 12:27
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
54 09/04/2019 10:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 09/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
52 08/04/2019 14:04
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 83, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 08/04/2019 12:22
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
50 04/04/2019 12:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 02/04/2019 13:03
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 01/03/2019 08:43
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910406393

47 01/03/2019 08:42
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910422315

46 01/03/2019 08:41
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910416417

45 01/03/2019 08:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
44 27/02/2019 13:18
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
43 15/02/2019 11:32
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 08/02/2019 17:17
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 28/01/2019 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 24/01/2019 17:17
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 08/01/2019 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 07/01/2019 08:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 07/01/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
36 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 80, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/12/2018 12:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 02/12/2018 10:55
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
30 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

28 20/11/2018 09:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 50

27 08/11/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 08/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 18/09/2018 13:50
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 248.

    Documento não disponível
24 18/09/2018 12:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
23 06/08/2018 10:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
22 18/07/2018 11:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 18/07/2018 09:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 18/07/2018 09:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 18/07/2018 08:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

18 18/07/2018 08:48
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 242

    Documento não disponível
17 09/07/2018 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 05 DE 01/06/2016

    Documento não disponível
26/06/2018 15:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 09/07/2018 09:12
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

26/06/2018 15:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 09/07/2018 09:12
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

14 26/06/2018 15:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 18/06/2018 11:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 18/06/2018 11:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA SECRETARIA DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 12/05/2016 11:21
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/05/2016 11:20
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/05/2016 10:12
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Superior, para parecer. Após, voltem-me conclusos."
À SESCAR CÍVEL.

8 12/05/2016 07:56
5 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 11/05/2016 10:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2016 10:26
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/05/2016 11:34
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/05/2016 11:29
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/05/2016 10:23
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/05/2016 10:22
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/05/2016 10:18
5 anos atrás

AUTUADO